O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou hoje que Portugal teve uma avaliação positiva da troika ao nível do cumprimento do programa de ajuda externa e que, por isso, está assegurada a terceira tranche, no valor de 8 mil milhões de euros.

Em conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa, Vítor Gaspar referiu que a avaliação obedeceu aos três pilares do programa – evolução das finanças públicas, estabilidade do sistema financeiro e concretização das reformas estruturais – e que há “sucesso” na implementação do programa até ao momento.

Nesse sentido, “será disponibilizada a terceira tranche, de 8 mil milhões de euros”, garantiu o ministro das Finanças, referindo que este novo empréstimo será dado em duas fases – uma em Dezembro deste ano e outra em Janeiro de 2012, “após as decisões favoráveis pelo Eurogrupo e o conselho do FMI”.

Vítor Gaspar explicou que todos os critérios quantitativos, ou seja, do limite do défice e da dívida pública, foram atingidos, mas salientou que, na vertente orçamental, houve atrasos nos pagamentos domésticos das administrações públicas, com destaque para o sector da saúde e a administração local e regional.

No âmbito do programa de ajuda externa, Portugal deverá receber 78 mil milhões de euros até ao final de 2013, em várias tranches, cuja recepção está dependente do cumprimento de determinadas metas trimestrais. Hoje, Portugal passou no segundo exame da troika, que teve início no passado dia 7.