Portugal tem uma longa história económica para contar

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Paisagem agrária no DANIEL ROCHA

Os mais de oito séculos de Portugal servem de lição sobre os limites da aproximação dos países mais pobres aos mais desenvolvidos, sobre os efeitos da abertura ao exterior e as causas do crescimento económico

A história que se narra neste amplo arco cronológico começa com várias fases de movimento de fronteira. A primeira fase, de formação, foi parte do movimento de expansão cristã na Península Ibérica e criou um novo enquadramento institucional para a actividade económica, que perduraria durante séculos. Durante esta fase, sobretudo depois de 1250, registou-se em Portugal uma expansão demográfica e também da produção, em harmonia com o que sucedia no resto da Europa ocidental. Mas, tal como aconteceu além-fronteiras, esse crescimento foi interrompido pela peste negra (1348), que terá dizimado um terço da população portuguesa, com implicações graves nos níveis de produção. É nessa crise demográfica e económica do século XIV que se inscrevem as guerras com Castela. Depois, a entronização da dinastia de Avis, em 1385, levaria a uma nova expansão das fronteiras, desta vez para além-mar. Essa nova fase, iniciada com a conquista de Ceuta, duraria mais de um século, levando à formação de um império marítimo espalhado por África, Ásia e América.

O século XVI foi igualmente de crescimento demográfico e de maior diversificação produtiva, registando-se também períodos de balanças comerciais positivas. Ainda é difícil obter conclusões seguras sobre a economia no seu conjunto, mas tudo indica que os limites da expansão económica medieval foram ultrapassados. Portugal, entretanto, perderia a sua autonomia política, mas a evolução da economia não sofreu directamente com a união dinástica, ao contrário do que alguma historiografia defende, tendo havido inclusivamente uma considerável melhoria nas relações económicas com o império, sobretudo com o Brasil, que se afirmou como um grande produtor mundial de açúcar.

Esse ciclo positivo deu sinais de inflexão por volta de 1620, coincidindo com a escalada dos conflitos europeus da Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) no reinado de Filipe IV (1621-1665). A partir de então, vários indicadores apontam para uma estagnação económica, ao mesmo tempo que se multiplicavam tensões sociais por causa do aumento da carga fiscal exigido pelas guerras da Restauração (1640-1668). O último quartel do século XVII é de desenvolvimento incerto, embora até cerca de 1700 a população tenha crescido, assim como as rendas agrícolas, em termos reais, num contexto de desvalorização monetária e de inflação, tendo havido um agravamento dos défices da balança comercial. Foi nesse contexto algo incerto que a monarquia introduziu políticas económicas de substituição de importações, sob a égide do conde da Ericeira. O alcance das políticas do conde da Ericeira pode ser avaliado pelo que sucederia posteriormente, mercê dos tratados que Portugal assinou com a Inglaterra, em 1703, por ocasião da participação na Guerra da Sucessão de Espanha (1702-1714).

O Tratado de Methuen consagrou uma viragem na política proteccionista de fomento manufactureiro, já que os lanifícios ingleses passaram a ter acesso mais fácil ao mercado português. Mas nesses anos teve também lugar o surto mineiro no Brasil, iniciado com as chegadas de ouro na década de 1690, o que teve efeitos positivos na economia da colónia e da metrópole. Assim, o século XVIII abriu-se sob o signo da expansão das trocas externas.

O Brasil oferecia ouro, reforçando o comércio de entreposto, e as balanças excedentárias de Portugal com aquela colónia eram compensadas pelas reexportações de mercadorias europeias, destacando-se entre estas, precisamente, as mercadorias inglesas, com direitos preferenciais estabelecidos pelo Tratado de Methuen. Por sua vez, a abundância de meios de pagamento que chegavam a Inglaterra, graças ao comércio de entreposto português, foi acompanhado pelo aumento das exportações de vinho para o mercado inglês. Seja pelo ouro brasileiro, seja pelo aumento das exportações de vinho, o século XVIII repôs a importância das trocas económicas com o exterior no contexto da economia nacional.

Um longo desfasamento

Por toda a Europa, o século XVIII foi tempo de crescimento demográfico, sobretudo durante a sua segunda metade. No caso de Portugal, até sensivelmente 1730, a população teve um crescimento negativo, ao que não foi indiferente, pela primeira vez, a emigração para o Brasil. Seguiu-se um crescimento populacional, embora a ritmo inferior ao do resto da Europa, e acompanhado pelo aumento do produto agrícola, impulsionado pela maior disponibilidade de capitais e pela procura externa, brasileira e europeia.

O consulado pombalino marcou algumas rupturas e o terramoto de 1755 foi a chave para uma nova era de políticas económicas. Mas, depois de uma fase de expansão, há dúvidas sobre a prestação da economia nas últimas décadas do século XVIII. A diversificação dos parceiros de Portugal e o exclusivo colonial garantiram balanças comerciais positivas mas a participação nos conflitos internacionais levou ao aumento dos défices públicos e porventura ao agravamento das condições económicas. Portugal teve então a primeira experiência de papel-moeda que esteve associada a uma forte inflação, com consequências gravosas nas rendas agrícolas e nos salários. Assim, o final do século XVIII terá assistido a uma perda significativa de níveis de vida da população.

O século XIX começou com a saída da Corte para o Brasil, em 1807, e o fim do monopólio português no Brasil, no ano seguinte, acontecimentos que tiveram efeitos no funcionamento da economia portuguesa, embora o seu impacto económico tenha sido inferior ao impacto político. Mas as décadas que se seguiram foram de recuperação dos efeitos negativos das guerras napoleónicas, e dos primeiros passos de uma industrialização ainda incipiente e de crescimento agrícola. Foi então também que se reforçou a expansão da intervenção do Estado na economia, não sem dificuldades, dado que a capacidade de financiamento ficou recorrentemente aquém das necessidades, o que implicou um excessivo endividamento público que levaria a crises de pagamentos externos.

Apesar de tudo, a economia portuguesa teve um crescimento sustentado que se prolongaria até 1914, ano em que o país se encontrava mais industrializado, a agricultura ocupava uma parte maior do território, a estrutura do trabalho e das produções era algo mais moderna, havia mais serviços financeiros, ao mesmo tempo que a população era mais letrada, mais sã e viajava mais. Apesar desses avanços, a todos os títulos inéditos, o país não conseguiu acompanhar suficientemente aquilo que ia acontecendo no resto da Europa ocidental.

Um dos grandes paradoxos da história económica portuguesa do período contemporâneo é o facto de uma parte das transformações mais importantes se ter registado a seguir à Primeira Guerra Mundial, num momento em que as condições internacionais se agravaram substancialmente. Foi um crescimento com importantes mudanças na estrutura da produção nacional, feito sob protecção dos mercados externos, em declínio, e com a intervenção do Estado.

A Segunda Guerra Mundial trouxe novas perturbações à economia internacional, para além do horror que causou a nível humano e social, mas as respostas das principais nações europeias e dos Estados Unidos no momento em que terminou favoreceu ulteriormente o crescimento, seguindo-se um período de crescente abertura económica. Apesar de ser uma ditadura, o governo de Salazar cedo aderiu às principais organizações internacionais que promoveram a integração económica internacional, adesão que aconteceu num quadro de maior intervenção do Estado na economia, e também do aumento dos rendimentos internos, da poupança e da concomitante capacidade de investir.

Periférico e pobre, Portugal replicava como podia a receita seguida pelos países mais bem-sucedidos da Europa, onde a abertura ao exterior era acompanhada por políticas económicas de regulação dos mercados e de redistribuição dos rendimentos.

O fim da era do "capitalismo coordenado", desencadeado pela crise de Bretton Woods de 1971 e pela escalada dos preços do petróleo que se seguiu, coincidiu com o fim da ditadura em Portugal e o início de um período de grandes hesitações, muitos erros e sucessivas crises financeiras, económicas e sociais. A economia portuguesa e europeia foram em muito afectadas pelo aumento da concorrência do resto do mundo. Tudo isso aconteceu de forma mais ou menos coincidente, em muitos países da Europa, numa longa década que só terminaria com o novo fôlego, em 1986, com o Acto Único Europeu, que melhorou o nível de integração e o alargamento a 12 Estados-membros.

A nova projecção da CEE viria a ter, todavia, uma vida curta, embora importante e intensa, pois em breve a Europa e o resto do Mundo viriam a conhecer mudanças importantes, com a queda do Muro de Berlim, em 1989, e o advento da China e da Índia nos mercados internacionais. Numa primeira fase, até à criação da moeda única, preparada desde 1992 e posta em marcha em 1999, a crescente prosperidade ainda parecia estar ao alcance de todos os cantos da nova Europa, mas cedo se verificou que os problemas eram mais graves do que as soluções que a unidade de Estados tão diferenciados economicamente podia providenciar. Portugal entrou no novo milénio com um insuficiente potencial de crescimento económico, agravado ainda pela crise financeira internacional iniciada em 2007.

As lições que Portugal deu ao mundo, ao longo da História, servem para se perceberem melhor os limites da aproximação dos países mais pobres aos países mais desenvolvidos. Não podemos saber ao certo quando começou a acentuar-se o desfasamento entre a economia portuguesa e o resto das economias europeias, se foi logo desde a formação, se foi mais tarde na expansão ou se foi no tempo da criação do império brasileiro. Sabemos que esse desfasamento estava presente ao longo do século da industrialização europeia, iniciada ainda no século XVIII, na Grã-Bretanha, tendo aumentado ao longo do século XIX. Sabemos também que o desfasamento diminuiu no período de autarcia de entre as guerras mundiais do século XX, e que continuou a diminuir, ainda com maior vigor, na idade de maior integração internacional que decorreria até ao fim da idade de ouro europeia e da ditadura portuguesa, em 1973 e 1974.

Todavia, com excepção de um curto interregno, o desfasamento teria andamentos pouco satisfatórios no último quartel do século XX e primeira década do século XXI, quando a economia internacional se manteve crescentemente aberta. Perante este quadro de incerteza entre os efeitos da abertura e as causas do crescimento, fica-nos a dúvida do que terá sido melhor para o país, mas essa dúvida tem porventura pouca importância quando sabemos que a evolução tem sinais que só raramente são definidos pelos países individualmente, sobretudo por aqueles que têm uma pequena dimensão, como é o caso de Portugal.

Leonor Freire Costa (ISEG, Universidade Técnica de Lisboa)

Pedro Lains (ICS, Universidade de Lisboa)

Susana Münch Miranda (FCSH, Universidade Nova de Lisboa)