Estado quer encaixar 10 milhões em quatro dias com a venda de imóveis

Lisboa é uma das cidades que vai ter património à venda
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Lisboa é uma das cidades que vai ter património à venda Miguel Manso

Vão estar em leilão 81 imóveis públicos a partir de 14 de Dezembro. A julgar pelos resultados do passado recente, as expectativas financeiras não deverão ser cumpridas

É a terceira vez este ano que o Ministério das Finanças monta uma megaoperação de venda de património imobiliário do Estado. Depois de, em Fevereiro e em Junho, não ter conseguido ir além de um encaixe de 1,7 milhões de euros com a alienação, em hasta pública, de grandes edifícios, apartamentos e terrenos, o Estado vai voltar a tentar desfazer-se de activos em série. As licitações começam a 14 de Dezembro e o objectivo é arrecadar dez milhões de euros em apenas quatro dias.

A lista do património que vai a leilão no próximo mês foi publicada na passada sexta-feira no site da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF). Há 81 imóveis para licitar em hasta pública, espalhados por 15 distritos do país, de entre os quais Lisboa, Porto, Bragança e Castelo Branco, por exemplo. Os valores vão desde 6400 euros por uma garagem em Bragança a 1,2 milhões de euros por um prédio de cinco andares no centro de Lisboa, que hoje pertence ao Centro de Medicina de Reabilitação Rovisco Pais.

No total, se todos os activos forem arrematados pelo valor mínimo fixado nas hastas públicas, o Estado poderá obter um ganho de 9,7 milhões de euros. Um valor muito semelhante ao que era esperado em Junho, altura em que se realizou a última mega-operação de alienação de património, também num curto espaço de tempo (entre 21 e 29 desse mês).

O esquema agora montado é do mesmo tipo. Será concretizado através de uma vaga de leilões, nos dias 14, 15, 16 e 19 de Dezembro. E o resultado poderá não ser muito diferente, prevendo-se que, uma vez mais, a procura não satisfaça as expectativas, face às actuais condições económicas do país e à dificuldade em preencher os requisitos destas hastas públicas, que obrigam a ter disponibilidade financeira no imediato. Para adquirir estes imóveis, é necessário avançar 25% do valor no momento da arrematação. Os restantes 75% têm de ser pagos 20 dias após a adjudicação definitiva do património, a pronto pagamento ou em prestações (num limite de três por semestre e a uma taxa de juro de 7%).

Junho sem compradores

Apesar de a operação ter tido algum sucesso em Fevereiro, na segunda tentativa realizada em 2011, durante o mês de Junho, o encaixe ficou muito aquém do esperado. Havia 37 hastas públicas marcadas e 32 ficaram desertas, sem qualquer licitação. Dos 9,5 milhões de euros de ganho possível, o Estado só conseguiu arrecadar 376 mil euros com a venda de quatro apartamentos e de uma parcela de terreno.

Até aqui, o Estado tem recorrido à Parpública, holding que gere as participações estatais em empresas, como tábua de salvação na hora de escoar património. Mas o grupo já deixou claro que vai pôr um travão às compras, efectuadas pela subsidiária Sagestamo. E, por isso, não haverá uma alternativa clara à esperada retracção da procura por parte de privados (ver texto secundário).

Nos lotes agora disponibilizados, há todo o tipo de imóveis à espera de comprador: um edifício industrial com sete pavilhões em Valongo do Vouga (Aveiro), com uma base de licitação de 869 mil euros, e vários prédios urbanos, escritórios, terrenos e garagens. Na maioria, trata-se de activos que passaram a património público por motivos de herança, sentença judicial ou, simplesmente, por compra do próprio Estado. Na última vaga de leilões, em Junho, houve um imóvel que marcou a megaoperação de início do Verão: a Pousada de Sousel, explorada durante muitos anos pelo grupo Pestana e agora desactivada, não atraiu compradores, quando tinha um preço mínimo de aproximadamente 1,6 milhões de euros.

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