Austeridade italiana fica sob supervisão do FMI e da UE

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Berlusconi aceitou supervisão do FMI Philippe Wojazer/ Reuters

Estas reformas, que implicam mais austeridade para os italianos, abrangem os sistema de pensões e o mercado laboral, entre outros aspectos, e destinam-se a reequilibrar as contas do Estado, numa tentativa de evitar que o país caía numa situação em que deixe de conseguir financiar-se nos mercados de dívida – um risco que se tem intensificado nos últimos dias, devido ao rápido aumento das taxas de juro implícitas às transacções com os títulos da sua dívida nos mercados secundários.

A decisão de pôr a Itália sob vigilância directa daquelas duas instituições foi tomada durante a cimeira do G20 em Cannes (no Sul de França) e está a ser noticiada pelas agências noticiosas internacionais com base em diversas fontes. Hoje, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, veio confirmar a informação.

“A Itália decidiu por sua própria iniciativa pedir ao FMI para monitorizar a implementação dos seus compromissos. Vejo isto como a evidência da importância que o processo de reforma italiano tem para o país e para a zona euro como um todo”, afirmou Durão Barroso, numa conferência de imprensa na cimeira do G20, em Cannes. O presidente acrescentou que a Comissão Europeia irá também acompanhar a situação em Itália e disse que, na próxima semana, a instituição irá a Itália fazer a sua avaliação.

Contudo, de acordo com a agência Lusa, uma fonte governamental italiana desmentiu hoje ter aceitado uma vigilância “formal” do FMI. Segundo a mesma fonte, Roma irá apenas pedir “pareceres” ou “conselhos” ao fundo sobre a implementação dos compromissos assumidos com os líderes europeus.

“Precisamos de assegurar de que há credibilidade nas metas italianas – que vai alcançá-las. Decidimos envolver o FMI no acompanhamento, usando a sua própria metodologia, e os italianos disseram que podiam aceitar isso”, disse à Reuters uma fonte europeia não identificada. Não foram ainda divulgados os moldes em que esta supervisão, que a AFP qualifica como “rigorosa”, irá decorrer.

A mesma fonte explicou que, “com o clima geral e a falta de credibilidade da Itália, qualquer pequeno revés ou problema é agravado e torna as coisas piores, e por isso os mercados não podem ter confiança”. Terá sido essa a razão por que uma linha de crédito preventiva não foi considera uma opção credível para a Itália, cuja dimensão teria de ser gigantesca, à luz da dívida pública de 120% do PIB da terceira maior economia da zona euro.

Sob pressão dos líderes europeus

Na semana passada, o primeiro-ministro italiano, tinha apresentado aos restantes líderes europeus um conjunto de intenções, mas sem decisões tomadas sobre os ajustamentos a empreender, tendo sido pressionado pelos líderes europeus, e em particular por uma reprimenda a que foi submetido pelo Presidente da França e pela chanceler da Alemanha.

Entretanto, o Governo italiano reuniu na quarta-feira, o comité de estabilidade financeira do país e teve uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, na sequência do qual “aprovou uma emenda que inclui as medidas que o presidente [Silvio Berlusconi] tinha indicado numa carta enviada à União Europeia”, na semana passada, disse então uma fonte governamental à AFP, sem adiantar detalhes sobre estas medidas, das quais ainda só foram reveladas alguns aspectos gerais.

Berlusconi tinha já dito que a idade da reforma será aumentada para 67 anos a partir de 2026 e que os despedimentos deverão ser facilitados. A imprensa avança ainda outro tipo de medidas, nomeadamente a liberalização das profissões regulamentadas, o relançamento de infra-estruturas e a simplificação dos procedimentos administrativos.

Por outro lado, e até 30 de Novembro, vai ser lançado um plano de alienação de activos públicos de pelo menos cinco mil milhões de euros por ano, durante um período de três anos. Também as regiões deverão definir “urgentemente” um programa de privatizações das empresas que controlam.

Notícia actualizada às 12h40