Preservar a herança Sócrates e votar contra o Orçamento ou manter o PS no grupo da troika? O PS vive dias de confronto interno

Na quinta-feira da semana passada, mais concretamente dia 20 de Outubro, José Sócrates e António José Seguro almoçaram em Paris, naquele que foi o primeiro encontro entre o actual e o anterior líder do PS.

Se a estratégia do PS para a política orçamental e para o caminho a seguir para cumprir os objectivos da troika, inclusos no documento ainda negociado e assinado pelo anterior primeiro-ministro, estiveram presentes na conversa entre os dois é um segredo bem guardado por ambos; mas o PÚBLICO sabe que há uma estratégia posta em prática por apoiantes de José Sócrates para pressionar o actual líder do PS a votar contra o Orçamento do Estado para 2012.

Uma estratégia que, de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, tem tido o empenho do próprio José Sócrates, que tem falado ao telefone com deputados seus próximos.

Resistir a esta pressão parece ser a decisão de Seguro. O actual líder tenciona manter a sua abertura para a negociação do Orçamento com o primeiro-ministro, Passos Coelho. Negociações essas que deverão mesmo passar por um encontro formal a dois entre Seguro e Passos, para fechar um acordo.

Neste momento, tudo indica que o caminho negocial possa passar por alterações ao regime previsto para o IVA, nomeadamente na restauração. Mas os socialistas deverão também insistir na necessidade de não cortar os subsídios dos funcionários públicos, um cenário que o Presidente da República recomenda, mas que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, considera nviável.

Das informações recolhidas pelo PÚBLICO parece clara a tendência a que o PS acabe por não votar contra. Muito provavelmente, abstendo-se. Não tanto pela preocupação de resistir à pressão de Sócrates apenas por resistir, mas pelo entendimento que a direcção do PS faz de que o partido não se pode pôr à margem do grupo de partidos parlamentares empenhados em cumprir os compromissos assumidos com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.

A posição contrária tem sido publicamente assumida por deputados próximos de Sócrates, como José Lello, Isabel Santos, André Figueiredo, Sérgio Sousa Pinto e Basílio Horta. Alguns socialistas reconhecem que a estratégia de pressão existe e tem como pressuposto básico não tanto o conteúdo do Orçamento em discussão, nem mesmo os cortes nos subsídios dos funcionários públicos, mas o facto de os apoiantes de Sócrates considerarem que a viabilização, com o voto a favor ou com uma abstenção do OE, será um facto.

Isto porque, consideram, não rejeitar o OE será uma forma de o PS aceitar tacitamente a tese do Governo de que houve um "desvio colossal" de mais de três mil milhões de euros. O que seria o enterrar pelos socialistas da herança do último governo e o reconhecimento de que, afinal, os PEC de Sócrates, em particular o PEC IV, não eram solução para a situação económica do país.

Passos e o modelo

Insistindo na defesa das suas opções orçamentais, Pedro Passos Coelho deu uma entrevista no Brasil, à TV Globo, que passará esta segunda-feira no canal internacional Globo News. Admitindo que a austeridade em Portugal vai "continuar por mais alguns anos", porque "a dívida é grande", ainda que "sustentável", o primeiro-ministro defendeu que Portugal tem de fazer um "caminho de mudança de regime económico", apostando mais nas empresas e na abertura da economia ao exterior".E ainda "reduzir os gastos do Estado e das despesas públicas".

Passos Coelho garantiu de novo que as dificuldades portuguesas não estão ao mesmo nível das gregas. "A nossa dívida é grande, mas é uma dívida sustentável. E foi justamente para evitar que as nossas dívidas fossem além do devido, do que nós poderíamos pagar, que adoptámos um programa tão duro e tão difícil como este que tem vindo a ser e que continuará por mais alguns anos em Portugal", sustentou.