A zona euro chegou esta madrugada a um acordo sobre praticamente todos os aspectos de um novo plano contra a crise que pressupõe uma redução da dívida grega e o aumento do seu fundo de estabilidade de ajuda aos países em dificuldades para “cerca de um bilião de euros”.

O acordo foi selado às 4h da manhã (mais uma hora que em Lisboa) pelos líderes dos Dezassete países da zona euro depois de ultrapassado um duro braço de ferro com os representantes dos bancos credores de Atenas sobre os termos da redução de 50% da parte da dívida do país detida por privados e que ascende actualmente a 210 mil milhões num total de 350 mil milhões de euros.

Depois de várias horas de negociações, e de uma ameaça velada por parte dos líderes de redução forçada da dívida, os bancos acabaram por aceitar abater 100 mil milhões de euros dos empréstimos concedidos ao Governo grego, em troca de garantias (colateral) de 30 mil milhões de euros fornecidos pelo fundo de estabilidade financeira (FEEF).

As modalidades exactas desta redução da dívida ainda terão de ser decididas pelos ministros das finanças da zona euro no quadro do novo programa de ajuda a Atenas que deverá ser definido nas próximas semanas no valor de 100 mil milhões de euros até 2014.

Graças a todas estas medidas, afirmam os Dezassete, a dívida grega poderá ser reduzida para 120% do PIB em 2020, contra mais de 170% actualmente, um nível considerado “sustentável”.

O acordo foi arrancado a ferros ao presidente do Instituto da Finança Internacional (IIF), Charles Dallara, que esteve igualmente presente no edifício da reunião. O braço de ferro iniciado há mais de cinco dias e que se prolongou até várias horas depois do início da cimeira, ao princípio da noite, só foi ultrapassado depois de Angela Merkel, chanceler alemã, e Nicolas Sarkozy, presidente francês, terem assumido a negociação em mãos. Em seu apoio, os dois governantes contaram com Christine Lagarde, directora-geral do FMI e Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo e presidente do eurogrupo.

Os líderes chegaram igualmente a acordo sobre o reforço da acção do FEEF através de um efeito de “alavanca” que permitirá multiplicar por “quatro ou cinco” os cerca de 250 mil milhões que ainda estão disponíveis depois de descontadas as ajudas a Portugal, Irlanda e Grécia.

Embora não o tenham referido no texto, todos os líderes expressaram verbalmente a expectativa de que esta “alavancagem” permita aumentar a capacidade de acção do FEEF para cerca de um bilião de euros (milhão de milhões).

Esta optimização do FEEF será através de um seguro que lhe permitirá garantir uma parte das novas emissões de dívida, sobretudo da Espanha e Itália, contra o risco de incumprimento, de modo a baixar os juros exigidos pelos credores. Desta forma, se o investidor perder 20 ou 25% da dívida que comprar, a perca é reembolsada pelo FEEF, o que deverá ser suficiente para baixar os juros.

Este mecanismo será complementado com uma “estrutura” ou “veículo” especial para atrair investimentos de países terceiros, e que emitirá títulos garantidos pela zona euro. Este veículo deverá permitir levantar um volume considerável de fundos no mercado, mediante uma garantia do FEEF e tanto poderá funcionar sob a responsabilidade da zona euro como acoplado ao FMI.

Vários países emergentes, como a China, Rússia ou Brasil, já anunciaram a sua disponibilidade para participar nos esforços de estabilização do euro, embora prefiram fazê-lo no quadro do FMI. Segundo as intenções dos Dezassete, o primeiro mecanismo – relativo ao seguro – actuará sobretudo no mercado primário, no momento da emissão da dívida pelos governos, enquanto que o segundo está sobretudo virado para o mercado secundário, onde os títulos são transaccionados entre os privados.

Nenhum destes mecanismos será utilizado para Portugal, Grécia e Irlanda que já estão fora do mercado da dívida.