A avaliação externa das escolas

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Não acredito em avaliações 100% científicas; caso contrário, seriam as máquinas e não os humanos a fazê-las

A avaliação externa das escolas (AEE) vai entrar no segundo ciclo, após cinco anos (o primeiro ano compreendeu uma fase-piloto) em que todas as instituições foram avaliadas através do sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, aprovado pela Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro.

Trata-se de um importante instrumento em que as escolas prestam contas públicas dos resultados do seu trabalho com, pelo menos, duas consequências para aquelas: no montante de quotas a atribuir na avaliação de desempenho dos docentes e nas matrículas/renovações das mesmas ou na transferência de alunos por parte de um encarregado de educação mais atento.

Esta avaliação poderá ser analisada numa lógica de ranking das escolas e, seguramente, muitos pais e encarregados de educação já consultam os respectivos resultados. Curiosamente, a imprensa, ao contrário do que faz em relação ao erradamente denominado ranking das escolas (graduação de acordo com os resultados dos exames dos alunos), despreza um trabalho que, apesar de alguns constrangimentos, tem mais credibilidade e mérito tendo em conta esse objectivo. Dir-se-á que este assunto ainda não consta da agenda mediática.

O modelo que a Inspecção-Geral de Educação (entidade credível, incumbida de dar continuidade à AAE) vai usar não é muito diferente do anterior, optando por estruturar o quadro de referência deste ciclo avaliativo em três domínios (antes, eram cinco): Resultados, prestação do serviço educativo e liderança e gestão. A metodologia de trabalho privilegiará a análise dos documentos mais importantes da escola e de informação estatística, aplicação de questionários de satisfação, observação directa e, por último, entrevista em painel abrangendo toda a comunidade educativa.

Parece ser uma metodologia relativamente apropriada mas deveria contemplar mais dias (estão previstos apenas três) para a realização do trabalho e a assistência a aulas. A agenda é ambiciosa, necessitando de, pelo menos, mais um dia para que a sua execução não seja posta em causa. Alguns painéis têm 11 representantes para entrevista com a duração de uma hora, o que é manifestamente insuficiente. Parte deste trabalho deveria ser efectuado dentro das salas, assistindo a aulas, habilitando a equipa a avaliar com mais dados alguns campos de análise explicitados por referentes.

Na anterior avaliação, a primeira, as escolas recorreram em número apreciável ao contraditório, discordando das menções atribuídas, resultantes sobretudo de alguma subjectividade que qualquer processo de avaliação contém. A falta de um órgão de recurso é um constrangimento que se repete neste novo ciclo avaliativo, devendo existir para que as escolas possam recorrer, caso necessário. Por isso, os instrumentos de registo das equipas avaliativas devem ser universais, uniformes e de fácil operacionalização, de modo a tornar essa avaliação o mais justa, credível e proporcional possível. As equipas inspectivas são constituídas por pessoas que, naturalmente, têm concepções e perspectivas próprias mas a quem se deve facilitar o trabalho. Não acredito em avaliações 100% científicas; caso contrário, seriam as máquinas e não os humanos a fazê-las.

Espero que este processo consiga elevar as escolas que, com inúmeras dificuldades (fracas condições físicas, falta de profissionais - psicólogos, assistentes sociais, inseridas em meio sócioeconómico desfavorecido...), conseguem resultados positivos relativamente aos discentes que servem e ao valor que lhes acrescenta durante a sua escolarização. É fácil obter bons resultados quando se tem tudo; o difícil é obtê-los quando, diariamente, não se tem quase nada. Coordenador dos directores da Região do Norte no Conselho das Escolas