OE 2012

Despesa em Educação em percentagem do PIB será a menor da União Europeia

O orçamento previsto do MEC é avaliado em 8,1 mil milhões de euros
Foto
O orçamento previsto do MEC é avaliado em 8,1 mil milhões de euros Daniel Rocha

A despesa pública em educação em percentagem do Produto Interno Bruto, prevista para 2012, vai empurrar Portugal para a cauda da União Europeia.

De 5% do PIB em 2010, as despesas do Estado com a educação passarão a representar apenas 3,8%. Na UE, a média é de 5,5%. Na Eslováquia, que estava no final do tabela, rondava os 4%.

A descida deste indicador estrutural é apresentada na proposta de Orçamento do Estado para 2012. No quadro da despesa do Estado por classificação funcional, a redução na área da educação é 1,5 mil milhões de euros: passará de 8,1 mil milhões, em 2011, para cerca de 6,6 mil milhões, em 2012.

O impacto das medidas de contenção orçamental para a educação, ciência e ensino superior está avaliado, na mesma proposta, em 600,1 milhões de euros, que foi também a "ordem de grandeza" dos cortes no sector apontada anteriormente pelo ministro Nuno Crato. Mas na proposta de orçamento, na parte respeitante ao Ministério da Educação e Ciência, descreve-se que a redução de encargos será de 404 milhões.

O PÚBLICO questionou o MEC sobre esta diferença e também sobre o universo de comparação que está na base do cálculo das reduções previstas para 2012, mas não obteve respostas.

Por comparação ao que estava orçamentado em 2011, o corte previsto nas transferências para as universidades e politécnicos é de 97,4 milhões; as escolas do ensino não superior deverão receber menos 289 milhões; e as despesas com pessoal descem 778 milhões.

Entre o final de 2010 e 30 de Junho de 2011, a redução de pessoal do MEC, onde se incluem os professores de todos os níveis de ensino, foi de 0,3 por cento, inferior à verificada nos outros ministérios. Com 237.532 trabalhadores, continua a ser o líder na administração central.

O orçamento previsto do MEC é avaliado em 8,1 mil milhões, o que representa uma redução de 400 milhões, por comparação ao que foi orçamentado para 2011 para os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, agora agrupados num único organismo.

Na proposta entregue segunda-feira no Parlamento, a diferença apresentada é superior a 800 milhões, uma vez que a comparação é feita com estimativa da despesa real em 2011, que, neste altura, já ultrapassa o orçamento previsto em cerca de 500 milhões. Tendo por base esta estimativa, a previsão da despesa consolidada do Estado no orçamento do MEC para 2012 sofre um decréscimo de 18,4%.

Questionado por jornalistas, em Braga, o ministro Nuno Crato escusou-se a pronunciar-se em concreto sobre os cortes previstos no orçamento do seu ministério, mas considerou que as opções do Orçamento do Estado para 2012 são "as melhores" face ao "momento difícil" que o país atravessa. "São opções difíceis, vivemos um momento difícil, mas eu creio que são as melhores opções face à situação em que estamos", disse. "Temos todos esperança no futuro, na educação, na ciência, vamos ultrapassar este momento difícil, vamos de certeza conseguir ultrapassá-lo", acrescentou.