O ministro da Solidariedade e da Segurança Social defendeu hoje perante os seus pares europeus, em Cracóvia, "uma ética social na austeridade", procurando proteger, nomeadamente, os idosos mais carenciados e os casais desempregados com filhos a cargo.

Ao intervir na I Convenção Anual da Plataforma Europeia Contra a Pobreza e a Exclusão Social, organizada pela Comissão Europeia no âmbito da Presidência polaca da União Europeia e a decorrer em Cracóvia hoje e na terça-feira, Pedro Mota Soares explicou as medidas que estão a ser tomadas em Portugal nesta área, num tempo de austeridade.

"Para nós, foi muito importante poder transmitir também de um ponto de vista europeu muitas das coisas que estamos a fazer em Portugal, nomeadamente o Programa de Emergência Social (PES) e o enfoque muito claro que o Governo tem, mesmo numa altura em que é preciso tomar medidas de austeridade, de conseguir sempre ter um tratamento excepcional para aqueles que são os mais excluídos e carenciados", realçou Mota Soares, em declarações à agência Lusa.

O Governo tem como objectivo "manter uma ética social na austeridade" e isso implica, segundo o ministro da Solidariedade, "tomar um conjunto de medidas como o aumento das pensões mínimas, sociais e rurais que está previsto que aconteça no próximo ano, ao contrário do que aconteceu no passado", contemplando cerca de um milhão de portugueses.

Outras medidas apontadas pelo governante "apostam muito na inclusão e capacitação das pessoas" ou visam "a majoração do subsídio de desemprego de casais em que os dois estejam ao mesmo tempo no desemprego e tenham filhos a cargo".

Questionado se não prevê que o número de pobres e excluídos venha a aumentar em Portugal face à conjuntura económica do país e às medidas de austeridade, Mota Soares observou que foi precisamente para enfrentar essa situação que o Governo criou o PES, "para conseguir chegar a um número muito determinado de pessoas que, muitas vezes, têm maior risco de exclusão", como "os idosos que têm pensões muito baixas".

"No PES prevíamos um financiamento inicial de 400 milhões de euros e chegar a cerca de três milhões de pessoas, para conseguir combater a exclusão e promover também a inclusão social, exactamente numa altura em que estamos confrontados com uma crise económica e social", acrescentou.

Os cerca de 350 participantes na I Convenção Anual da Plataforma Europeia Contra a Pobreza e a Exclusão Social estão a analisar o progresso realizado no que respeita à concretização do objectivo chave que reside na redução até 2020 de, pelo menos, 20 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social e na efectivação da Plataforma Europeia Contra a Pobreza, assim como o lançamento de pistas de acção para o futuro.

Segundo a União Europeia, "serão consolidados os resultados do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social 2010", estabelecendo-se "uma estreita ligação" com os objectivos da estratégia Europa 2020, "no plano social".

Mais de metade dos participantes no encontro representam "atores não institucionais", incluindo organizações não governamentais, parceiros sociais, universitários e jornalistas, entre outros. O segundo maior grupo é constituído por autoridades nacionais e regionais representadas pelos seus ministros.

A I Convenção Anual da Plataforma Europeia Contra a Pobreza iniciou-se hoje, Dia Internacional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, e termina na terça-feira, em Cracóvia, na Polónia.