Função pública

Alternativa aos cortes nos subsídios seria despedir 50 a 100 mil funcionários, diz Vítor Gaspar

Cortes aos trabalhadores da função pública devem-se ao facto de estes terem mais segurança no trabalho
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Cortes aos trabalhadores da função pública devem-se ao facto de estes terem mais segurança no trabalho Foto: Enric Vives-Rubio/arquivo

O ministro das Finanças disse que a alternativa para o corte nos subsídios de férias e de Natal da função pública seria a saída de 50 a 100 mil funcionários, hipótese que classificou como “inexequível”.

Em entrevista à RTP, nesta segunda-feira à noite, quando questionado sobre se as rescisões por mútuo acordo na função pública estariam em cima da mesa, o ministro afirmou que “era uma possibilidade”, mas seria “inexequível”.

No entanto, questionado sobre a quantos funcionários proposta a rescisão, admitiu que entre 50 a 100 mil “não seria um número descabido”, mas lembrou que, “para haver rescisão amigável, é preciso pagar indemnizações”, pelo que o impacto na despesa seria anulado no imediato.

Quando confrontado com uma posição recente do Presidente da República, Cavaco Silva, que criticava cortes nos salários dos trabalhadores do Estado e não no dos privados, Vítor Gaspar escusou-se a comentar.

A aplicação dos cortes de subsídios de Natal e de Férias apenas aos trabalhadores da função pública deve-se ao facto de estes terem maior segurança no trabalho do que os trabalhadores do sector privado, argumentou o ministro das Finanças.

“Não há grupo social que não seja chamado a contribuir”

Em entrevista na RTP1, e questionado sobre qual era o sentido de justiça ao aplicar cortes na função pública e no sector empresarial do Estado, Vítor Gaspar explicou que o “maior flagelo social” que Portugal enfrenta “é o desemprego” e este “afecta os trabalhadores do sector privado”.

A “segurança no emprego”, explicou o ministro do Estado e das Finanças, “é também um factor de rigidez do sector público”.

Vítor Gaspar adiantou que no privado os trabalhadores já terão “um esforço adicional de flexibilização” dos horários de trabalho, ao laborarem mais meia hora por dia.

A medida de cortes de subsídios “não é reproduzida [no privado] porque é crucial a credibilidade que o esforço do programa seja feito do lado da despesa”, salientou Vítor Gaspar, referindo que a duplicação do esforço nos privados seria “desincentivadora” e numa altura em que a “economia precisa de mais trabalho”.

O ministro salientou ainda por várias vezes que “não há grupo social que não seja chamado a contribuir”, acrescentando que no caso dos cortes dos subsídios nos trabalhadores do Estado, “não havendo despedimentos” no sector, tinha de haver uma “redução da despesa em remunerações certas”.