Hoje, os líderes dos 17 países da zona euro têm em mãos uma nova proposta para resolver a crise da dívida soberana. O bilionário George Soros e outras 90 figuras influentes juntaram-se numa carta aberta de apelo à Europa, onde avisam que, sem uma solução europeia, a zona euro vai desintegrar-se.

A proposta enviada aos líderes da zona euro é hoje publicada em 19 jornais europeus, sendo o PÚBLICO a única publicação portuguesa a divulgar a carta. Os signatários apelam à criação de um Tesouro europeu, que tenha poder de taxar ou ficar com parte das receitas fiscais cobradas pelos Estados e, consequentemente, possa emprestar aos países da moeda única. Mas salientam que é preciso uma solução imediata: capacitar o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) para darem garantias à banca e permitirem aos países refinanciar a sua dívida.

Entre os 91 signatários da carta estão 10 ex-Presidentes e primeiros-ministros, 10 antigos ministros dos Negócios Estrangeiros, cinco ex-ministros das Finanças ou Economia e quatro antigos comissários europeus, bem como economistas e empresários. O ex-ministro socialista António Vitorino é o único português a assinar a missiva, que, além de George Soros, integra nomes como o de Martii Ahtisaari (ex-Presidente finlandês e prémio Nobel da Paz), Joschka Fischer (ex-ministro alemão), Jean-Luc Dehaene (ex-primeiro-ministro belga), Alfred Gusenbauer (antigo chanceler austríaco) ou Javier Solana (ex-ministro espanhol). A partir de hoje, a carta está disponível para ser assinada no site www.appealforeurope.org.

Em conferência telefónica realizada ontem, George Soros explicou que a Europa enfrenta duas fontes de dor de cabeça - a dívida soberana e o sector bancário - e que a proposta avançada pelos 91 políticos e economistas resolve os dois problemas.

Em linha com as ideias que o investidor húngaro-americano já tinha defendido recentemente, pede-se um acordo legalmente vinculativo, que estabeleça uma tesouraria comum. Para isso, admite Soros, teria de se fazer um novo tratado europeu. A isso junta-se o reforço da supervisão e regulamentação comuns e a garantia aos depósitos na zona euro, de modo a evitar uma corrida aos bancos nos países mais debilitados.

Finalmente, é preciso uma estratégia para produzir em simultâneo a convergência e o crescimento económicos, porque, defendem os signatários, “o problema da dívida não pode ser resolvido sem crescimento”.

Como um acordo deste tipo ainda levaria algum tempo a ser alcançado, os 91 europeus defendem que, entretanto, o BCE e o FEEF deveriam servir de ponte, podendo dar garantias ao sistema bancário contra qualquer default (incumprimento) de um Estado soberano, como a Grécia, ou até recapitalizar instituições.
Os bancos seriam, assim, colocados sob controlo do BCE, que os instruiria a manter o fluxo de financiamento à economia. Isto daria margem de manobra aos Estados para refinanciar a sua dívida a praticamente custo zero, através da emissão de títulos que podem ser redescontados no BCE. Para George Soros, esta proposta é a única maneira de impedir que “o provável default da Grécia provoque um colapso do sistema financeiro e outra Grande Depressão”.