O ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, disse hoje que os descontos sociais que começam segunda-feira para a energia vão chegar aos cinco euros numa factura média de 30 e que vão abarcar 700 mil famílias carenciadas.

“Numa factura média de 30 euros, o apoio para estes grupos será de cinco euros por mês”, referiu o governante, sublinhando que aquelas 700 famílias vão pagar menos de energia do que pagavam mesmo antes do aumento do IVA.

Idosos com pensões mais baixas, desempregados de longa duração, famílias com rendimentos “muito baixos e com filhos a cargo” e beneficiários da pensão social de invalidez serão os grupos contemplados com os descontos.

A informação é avançada um dia depois de as contas da luz e do gás terem sofrido uma subida da taxa de IVA de 6 para 23 por cento. A medida constava do acordo com a troika, mas o Governo decidiu antecipar a sua aplicação para 1 de Outubro para ajudar a colmatar os desvios nas contas públicas. No entanto, em termos de tarifa social, os encargos do gás vão ser pagos por todos os clientes, mas os da electricidade, pelo contrário, vão ser suportados pelos produtores.

Mota Soares lembrou que o aumento do IVA da electricidade e do gás natural “não foi opção deste Governo”, mas resultou do memorando de entendimento que Portugal assinou com a troika “para garantir a sua solvência”. “Mas foi uma opção clara deste Governo tomar medidas que possam mitigar o impacto deste aumento”, afirmou.

O ministro garantiu que o processo para pedir os descontos sociais “é muito simples”, devendo ser feito junto do respectivo operador de energia. “Não têm de ir à Segurança Social nem pedir mais papéis”, disse. Para estes descontos, uma medida que o ministro rotulou de “muito importante e de longo alcance, porque chega a muitas pessoas”, o Governo alocou 30 milhões de euros no Orçamento do Estado.

Mota Soares sublinhou que esta é uma das medidas da política de “ética social” do Governo, poupando as pessoas mais carenciadas a mais este esforço contributivo. “Não é possível pedir mais a quem recebe 246 euros por mês, disse, lembrando ainda que o Governo também já decidiu descongelar as pensões mínimas, sociais e rurais.

O ministro da Segurança Social falava em Póvoa de Lanhoso, onde inaugurou o lar de idosos do Centro Social da Paróquia de Serzedelo, um equipamento construído ao abrigo do Programa Pares e que custou um milhão de euros. O lar tem capacidade para 30 utentes em regime residencial e 20 em centro de dia, dando ainda apoio domiciliário a mais 60 pessoas.

Uma oportunidade aproveitada por Mota Soares para vincar a “mudança de paradigma” na área social, redesenhando o papel do Estado, “que deve ter a humildade de pedir ajuda às instituições que nasceram para ajudar”. “A relação do Estado com as IPSS deve ser de parceria e não de tutela”, defendeu.