Gás e luz passam a ser taxados a 23 por cento a partir de hoje

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A medida constava do memorando de entendimento Foto: Manuel Roberto/arquivo

A medida constava do acordo com a troika, mas o Governo decidiu antecipar a sua aplicação para 1 de Outubro para ajudar a colmatar os desvios nas contas públicas.

O Governo estimou, em finais de Agosto, que o desvio da execução orçamental era de 1,1 por cento do PIB , mas o valor aumentou para 1,5 devido a um desvio extraordinário e não repetível devido ao Banco Português Negócios e outras reclassificação de operações de capital.

Na altura em que foi aprovada o aumento da taxa de IVA, o Governo anunciou também a criação de um apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE), para reduzir o impacto do aumento de preços da electricidade e do gás natural sobre os consumidores economicamente vulneráveis, que permitirá um desconto de 13,8 por cento aos beneficiários.

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