Objectivo do défice é de 5,9%

Governo quer medidas de consolidação extraordinárias ainda este ano

Défice público ficou em 8,3% nos primeiros seis meses do ano
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Défice público ficou em 8,3% nos primeiros seis meses do ano Miguel Dantas

O Secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, garantiu que o executivo avançará com medidas extraordinárias do lado da receita, que não passarão por novos aumentos de impostos, para Portugal cumprir o objectivo de défice de 5,9% este ano.

Luís Morais Sarmento reagia hoje à divulgação, pelo INE, de um défice de 8,3% no primeiro semestre do ano, dizendo, embora sem especificar, que outras acções terão de ser desenvolvidas ainda em 2011 para o Estado atingir a meta orçamental acordada com a troika. Isto além, das medidas de austeridade do lado da receita já tomadas este ano.
Embora não tenha ficado claro se se estava a referir à transferência do fundo de pensões da banca para o Estado – já prevista no Documento de Estratégia Orçamental apresentado em Agosto –, o Secretário de Estado deu a entender que se tratava dessa medida. Além disso, referiu ainda a atribuição de concessões como outra fonte de receitas extraordinárias, como também estava previsto no DEO. Não especificou que outras medidas serão tomadas este ano, mas garantiu que não se trata de mais impostos.

Se o ritmo de redução do défice registado durante a primeira metade do ano se repetisse nos últimos seis meses de 2011, disse, Portugal registaria no final do ano um desvio de 1,3 pontos face ao objectivo definido com Bruxelas como limite para o défice. Neste cenário, em vez de 5,9%, o défice ficaria em 7,2%.

Para o próximo ano, prometeu medidas estruturais de consolidação orçamental. “Como não podemos estar sempre com medidas extraordinárias, isto significa que temos de impor medidas estruturais muito importantes já para o ano de 2012”, avançou.

Luís Morais Sarmento comentou ainda a revisão em alta do buraco financeiro da Madeira, confirmando os desvios registados pelo INE foram de 550 milhões de euros em 2011.

Notícia actualizada às 17h35