Ministra defende penalização para quem abandonar terras

A ministra da Agricultura afirmou hoje que é necessário “criar estímulos” para incentivar o aumento das propriedades agrícolas e florestais e admitiu penalizar fiscalmente quem deixar as terras abandonadas.

Assunção Cristas, que hoje participou na sessão de abertura da Conferência Internacional da Floresta, organizada pelo grupo Portucel Soporcel, salientou que é preciso “aumentar as parcelas para ter uma forma mais profissional de gestão” das florestas.

Nesse sentido, são necessários “estímulos fiscais para que as pessoas possam ir agregando as propriedades e fazer uma gestão colectiva” desses terrenos.

Este objectivo, sublinhou, passa tambem pela actualização do cadastro rural. “Só assim se poderá criar estímulos para que as pessoas aproveitem as terras e, nos casos em que não têm propensão para as aproveitar, o simples facto de terem um ónus fiscal sobre isso pode levar a que sejam disonibilizadas para um banco de terras”, adiantou a ministra, frisando que essa utilização seria paga.

Outra ideia passa pela criação de benefícios fiscais para quem associe as propriedades. “A questão fiscal não tem tido grande peso. As pessoas foram-se acomodando e acabam por nem saber onde estão as suas propriedades, sobretudo quando passam de geração em geração e ficam cada vez mais fragmentadas”, observou Assunção Cristas.

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