Mais vagas nas creches não implicam mais despesa para Estado ou famílias, diz ministro
“O aumento potencial de 20 mil vagas não vai significar mais despesa para o Estado, mas também não vai significar mais despesa para as famílias uma vez que estas famílias terão a oportunidade de pagar estas mesmas vagas de acordo com os seus rendimentos”, disse Pedro Mota Soares.
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social respondia assim a uma pergunta do deputado socialista Miguel Laranjeiro no âmbito de uma audição na comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho.
O deputado do PS acusou o Governo de fazer uma “institucionalização da pobreza”, criando “cartões para pobres” e levando a cabo medidas como os descontos sociais de energia, “uma vinheta para descontos nos medicamentos para idosos” ou “até uma fila única para os pobres” nos transportes públicos.
Pedro Mota Soares respondeu, por seu lado, que o Programa de Emergência Social, que está em marcha, pretende exactamente fugir a uma política assistencialista, considerando necessária a criação deste tipo de apoios numa altura de emergência social.
Lembrou ainda que o Governo teve “exactamente o cuidado de garantir que quem pede a medida do desconto social e energia nem sequer tem de ir à Segurança Social pedir uma declaração”.
O ministro adiantou que o Governo percebeu que “era possível simplificar regras e chegar a muito mais pessoas” e que era preferível aumentar vagas mesmo sem o aumento do número de acordos de cooperação.
“Grande parte das instituições sociais já disseram que relativamente às creches vão aplicar exactamente os mesmos preços que aplicam às mesmas pessoas que têm acordos de cooperação e isso é possível porque simplificando regras é possível baixar os custos por valências nestas mesmas creches”, explicou Mota Soares.
Acrescentou que, com base num documento da União das Misericórdias Portuguesas, se vão manter as mesmas regras de cálculo que existiam anteriormente, o que faz com que “cada agregado comparticipará de acordo com as suas possibilidades”.
No final, o ministro voltou a frisar que esta medida “não significa mais despesa para o Estado nem mais despesa para as famílias”.