Jardim duplicou a dívida após perdão de António Guterres

A dívida da Madeira duplicou num ano, com a contracção de três novos empréstimos, depois do executivo de António Guterres, com Sousa Franco nas Finanças, ter assumido passivos num total de 630 milhões, entre 1998 e 2002. Nas duas últimas décadas, a Madeira tem acumulado dívidas que aumentaram sempre que o Governo negoceia medidas de saneamento. Aconteceu depois do Governo de António Guterres, "o tonto" no dizer de Jardim, assumir 110 milhões de contos (550 milhões de euros) antes da entrada em vigor da primeira lei que em 1998 veio clarificar o relacionamento financeiro entre o Estado e as regiões autónomas. Depois, em 2001, cobriu também o passivo da saúde das duas regiões autónomas, na proporção de 60 milhões de euros para cada; e, em 2002, quando "pagou" 20 milhões pelos votos da Madeira necessários à aprovação do orçamento rectificativo.

O cenário agravou-se quando Durão Barroso, com Ferreira Leite nas Finanças, assumiu 32,4 milhões da dívida madeirense, antes de impor o endividamento zero na Lei Orgânica 2/2002, de estabilidade orçamental. Foi então que, proibido de contrair novos empréstimos, Jardim recorre às sociedades de desenvolvimento, para contornar a lei e contrair novas dívidas. Os investimentos feitos não têm tido retorno e as sociedades, de capitais exclusivamente públicos, estão tecnicamente falidas.

A falta de liquidez, já oficialmente reconhecida, levou Jardim a recorrer a empréstimos de curta duração para pagar salários, a estabelecer parcerias público-privadas e vender património para encaixar receitas. E obrigou-o, para escapar a um maior controlo ao défice exercido pelo ministro Teixeira dos Santos, a ocultar operações de titularização de créditos e a negociar a apresentação tardia de facturas por parte de credores. As dívidas por facturar, admite Maximiano Martins, poderão totalizar mil milhões, montante que a ser confirmado elevaria para mais de 8500 milhões o total das dívidas da Madeira.

A derrapagem financeira acentuou-se na última década, sobretudo após as eleições antecipadas de 2007 que Jardim transformou num plebiscito contra a lei de finanças regionais, o "basta" de José Sócrates ao despesismo do Governo regional que Cavaco Silva, na chefia do Governo, apontou como argumento para combater a regionalização. Num clima de vitimização e chantagem separatista, Jardim conseguiu que Sócrates injectasse na região 256,7 milhões no âmbito do programa "Pagar a Tempo e Horas". Contra a vontade de Passos Coelho (que, afirmando "não ter medo" de perder o apoio de Jardim, disse que o PSD "não pode olhar para a Madeira de forma diferente do olhar que tem para o país"), Jardim contou com a oposição (do CDS ao PCP) ao PS, entretanto sem maioria absoluta, para a revisão mais favorável do diploma, que vigoraria escassos dias.

O temporal de Fevereiro de 2010 cobriu a Madeira de uma onda de solidariedade que Sócrates materializou na lei de meios. Tem sido a bóia de salvação para empresas que desesperam pelo crédito, com algumas verbas a serem "canalizadas" para pagar despesas de funcionamento, incluindo encargos à PPP Vialitoral e festas do Natal e Carnaval, como confirmou uma auditoria do TC de 2010. T.deN.