Maria de Belém Roseira, o sorriso é uma arma

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daniel rocha

A nova presidente do PS caracteriza-se por uma imensa capacidade de negociação. Mas também por uma frontalidade sem hesitação

Quando foi ministra a primeira vez, em 1995, na pasta da Saúde, a convite do seu amigo António Guterres, Maria de Belém Roseira era uma ilustre desconhecida da opinião pública. E, com Manuel Maria Carrilho, até foi erradamente apontada por alguns jornalistas como independente, quando afinal era, desde 1976, uma discreta militante do PS. Dezasseis anos depois da sua primeira função governativa, Maria de Belém Roseira é, aos 62 anos, a primeira mulher a presidir ao PS, cargo para que é hoje eleita e no qual substitui António de Almeida Santos.

A ascensão meteórica na estrutura do PS feita em apenas década e meia por Maria de Belém não foi absolutamente pacífica. Ainda que considerada uma diplomata de primeira água, uma gestora de relações humanas e uma conciliadora de resistência e determinação profundas, Maria de Belém é também uma mulher convicta que não se confunde nos seus objectivos e reage com dureza. É até implacável na resposta, quando se sente atingida. E sentiu-se atingida algumas vezes nos últimos 16 anos.

E se a sua independência dos grupos e tendências internas do PS lhe deu direito a ser baptizada no programa humorístico Contra-Informação como "Maria de Ninguém", o que é facto é que esta habilidosa negociadora nunca deixou de ser absolutamente clara nas suas posições internas, nas suas proximidades políticas e nos seus apoios.

Assim, foi leal ao seu amigo pessoal António Guterres, mas não deixou de romper com ele e de se demitir do cargo de ministra da Igualdade, em 2001 - cargo para que foi nomeada em 1999 -, depois de um prolongado conflito interno com a sua colega de Governo, a então ministra da Saúde, Manuela Arcanjo. O conflito entre Belém e Arcanjo foi longo. Começou quando a ministra da Saúde do segundo Governo Guterres decidiu criticar o despesismo da sua antecessora naquele lugar, Maria de Belém, falando mesmo de derrapagem financeira e criticando-a em pleno Parlamento.

Mas o cálice transbordou de vez quando foi tornado público um relatório feito pelo Ministério da Saúde que apontava para a existência de eventuais promiscuidades no uso de dinheiros públicos numa associação mutualista criada por Maria de Belém quando ministra, em conjunto com dois antecessores na pasta, Leonor Beleza e Paulo Mendo, ambos do PSD. Maria de Belém sentiu a sua honorabilidade atingida e bateu com a porta, ocupando o seu lugar de deputada.

No Parlamento, assumiu a vice-presidência da bancada, onde se manteve até ao ano passado. Depois da demissão de José Sócrates, assumiu a liderança interina do grupo parlamentar, função que ocupou até agora. Eleita pelo Porto ou por Aveiro, onde foi cabeça-de-lista, ao longo dos anos presidiu à Comissão da Saúde e à Comissão de Inquérito ao caso BPN.

"Profundamente cristã"

Saída do Governo, recusa o convite do Governo para provedora da Misericórdia de Lisboa, onde fora vice-provedora de Vítor Melícias, o seu padre e seu amigo pessoal, ao mesmo nível de proximidade de António Guterres. Maria de Belém não esconde, aliás, as suas convicções religiosas e, se se afirma socialista, garante também que é "profundamente cristã". É esse misto de socialismo e cristianismo, bem como a sua experiência governativa nas áreas da saúde e da igualdade, que são o lastro que moldará o seu perfil de parlamentar destacada.

Uma das suas primeiras batalhas é pela aprovação de uma Lei da Paridade, assunto por que dera já a cara como ministra e que verá aprovado em 2005. E, logo em 2001, na comissão de Assuntos Constitucionais, coordena o grupo de trabalho que alargou a lei das uniões de facto a homossexuais. No domínio dos direitos lgbt (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgénero), será menos entusiasta quando o Parlamento debate os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, em 2008 e 2010, e nunca se mostrou favorável às adopções por gays.

Já em 2006 destaca-se na aprovação da Lei da Procriação Medicamente Assistida, onde o que muitos classificam como o seu conservadorismo foi determinante para que a lei permitisse que o sistema se aplicasse apenas a mulheres com companheiros, excluindo as mulheres sozinhas. Porém, em relação à despenalização do aborto, dá a cara pelo "sim" nos dois referendos (1998 e 2007).

É em 2006, quando preside à Comissão da Saúde, que Maria de Belém vive uma das suas polémicas. É noticiado que foi contratada como consultora do Grupo Espírito Santo Saúde. As acusações de conflitos de interesses multiplicam-se. Maria de Belém não cede e não renuncia a nenhuma das funções.

Uma vida de serviço público

Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1972, iniciou-se, em 1973, na função pública como técnica do Ministério das Corporações e Previdência Social e ainda hoje está vinculada ao Estado como assessora principal no Ministério do Trabalho e Solidariedade Social. A sua progressão ao nível da carreira governamental iniciou-a como chefe de gabinete do ministro da Saúde do Bloco Central, Maldonado Gonelha. Daí partiu para Macau, a convite de Nuno Delerue, para ser administradora da Teledifusão de Macau TDM (1986-1987). Voltou a ser administradora, anos depois, do Instituto Português de Oncologia (1992-1995), a convite do ministro da Saúde Arlindo Cunha.

Pelo caminho ocupou uma longa e diversa lista de cargos: vice-presidente (1997) e presidente (1999) da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde; presidente da União das Mutualidades Portuguesas (2006-8); presidente da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas, presidente da União das Mutualidades e da Irmandade de S. Roque. Foi ainda dirigente da APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, da Associação Para o Progresso do Direito, da Associação Portuguesa de Telemedicina, do Conselho Geral da Universidade de Coimbra, da Fundação do Gil, da Fundação Portuguesa do Pulmão e do conselho de administração da Fundação Francis Obikwelu.

A frontalidade e a clareza de posições de Maria de Belém voltou a ser posta à prova com José Sócrates. Em 2004, a então deputada foi mandatária de Manuel Alegre na candidatura a secretário-geral e manteve-se ao lado do deputado-poeta até hoje - uma frontalidade que a manteve sempre distante do ex-primeiro-ministro, mesmo durante os longos sete anos de liderança de Sócrates, mas que pode ter contribuído para o convite que o novo secretário-geral, António José Seguro, lhe fez para se candidatar a presidente do partido.