Facilidade fiscal, mas não só, atrai grupos portugueses para a Holanda

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A Zon criou uma sociedade em Amstelveen para dar corpor à sua entrada em Angola, "por uma questão de facilidade"A REN, concessionária da rede eléctrica de alta tensão, é a única empresa do PSI-20 sem sedes no exterior ENRIC VIVES-RUBIO

Maioria das empresas do principal índice da bolsa criaram sociedades gestoras de participações sociais em Amesterdão, Luxemburgo e Dublin, que, de acordo com especialistas, trazem vantagens fiscais

Não vendem papel ou gasolina na Holanda, mas quase todas as empresas cotadas no principal índice da bolsa portuguesa têm uma ou várias sociedades com sede naquele país. De acordo com uma recolha realizada pelo PÚBLICO, das 20 maiores grupos económicos com acções na praça lisboeta, 17 escolheram Amesterdão, Roterdão ou Amstelveen para sediarem filiais. A maior parte destas são gestoras de participações e ligadas à área de serviços financeiros.

Luxemburgo e Irlanda (Dublin) são outros destinos muito procurados. PT, Sonae, Banif e Galp fazem parte do grupo de nove que instalaram sociedades em território luxemburguês. A petrolífera também optou pela capital irlandesa para sedear a Petrogal Trading (que comercializa petróleo bruto), tal como outras seis companhias de grande dimensão, incluindo a Jerónimo Martins, Mota-Engil e Cimpor. Já os bancos registaram várias sociedades em paraísos fiscais, como as Ilhas Caimão (ver texto secundário).

"As vantagens fiscais da deslocalização das sedes das empresas, ou de algumas empresas operativas, para jurisdições fora de Portugal são diversas, sendo a mais óbvia a minimização da carga fiscal (tanto ao nível da empresa como dos seus accionistas)", aponta Marta Gaudêncio, especialista na área fiscal da sociedade de advogados Espanha e Associados.

No caso do Luxemburgo e da Holanda, por exemplo, sedear holdings (sociedades gestoras de participações) traz vantagens na "isenção da tributação de dividendos recebidos de empresas com sede fora da União Europeia", acrescenta a mesma responsável. Na prática, "o parqueamento de participações" nestes dois países "é um must", já que os lucros obtidos fora do espaço europeu "não são sujeitos a impostos".

I&D na Irlanda

Quanto à Irlanda, é conhecida por atrair investimento "em virtude de particularidades fiscais que favorecem a investigação e o desenvolvimento (I&D)", lembra Jaime Esteves, partner da firma PriceWaterhouseCoopers.

Apesar deste facto, nenhuma das empresas contactadas pelo PÚBLICO admitiu que estas escolhas se baseiam em vantagens fiscais. Salientam, sim, que se relacionam com o crescimento das operações, com estratégias de internacionalização, até mesmo com vantagens políticas e económicas.

É o caso da Mota-Engil (ME). Luís Silva, administrador para a área financeira, refere que "as localizações escolhidas decorrem principalmente do crescimento internacional do grupo, que justifica a cada novo mercado a natural constituição de empresas locais".

O grupo tem em Amesterdão a ME Brand Management (gestão de marcas e propriedade intelectual), em Dublin a ME Brands Development (promoção e desenvolvimento de marcas) e a ME Mineral & Mining Investments.

A Galp, por seu turno, sedeou na capital holandesa a holding para a área de exploração e produção petrolíferas, o negócio do grupo que mais irá crescer nos próximos anos. Trata-se de uma actividade que a companhia opera fora da Europa, especialmente em Angola e no Brasil, onde explora e faz prospecção de jazidas de crude e gás natural em parceria com outras empresas do sector.

"A decisão de ter empresas subsidiárias sediadas noutros países faz-se por razões de maior flexibilidade operacional, considerando as actividades dessas mesmas subsidiárias ou a dos parceiros com que estamos envolvidos", respondeu ao PÚBLICO uma fonte oficial da petrolífera, questionada sobre os motivos para a escolha de Amesterdão, Luxemburgo, Liechtenstein e Dublin.

No caso da Zon, foi por uma "questão de facilidade" que criou uma sociedade gestora de participações sociais em Amstelveen, a Teliz Holding BV, para dar corpo à sua entrada em Angola em parceria com a Socip, controlada por Isabel dos Santos (filha do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos). "A Zon usa pontualmente a praça de Amesterdão para sediar veículos de negócio e sempre em parceria. Usámos por uma questão de facilidade", diz uma fonte oficial, acrescentando que todas as empresas a 100 por cento da Zon "têm sede em Portugal".

A Sonaecom justifica a escolha da Irlanda e da Holanda com o facto de as suas empresas terem participações ou operarem "directamente em países estrangeiros onde a empresa do universo Sonae (e proprietária do PÚBLICO) tem negócios, decorrendo da estratégia de expansão internacional do grupo".

A participada do grupo Sonae, detida em 20 por cento pela France Telecom, criou em Amesterdão a Sonaetelecom BV, que gere participações sociais. Esta mesma empresa é proprietária do PÚBLICO, este com sede no Porto, e também detém cinco por cento da We Do Technologies Egypt.

Holanda, Luxemburgo e Bélgica são também procurados pelas multinacionais europeias, americanas e asiáticas para aí porem as suas sedes, refere Jaime Esteves.

Por exemplo, o Luxemburgo "tem um sector financeiro muito desenvolvido mas paralelamente dispõe de uma vasta rede de serviços adicionais (jurídicos, de consultoria de gestão e fiscal, informática que servem as instituições bancárias e de seguros com elevados níveis de excelência", adianta Marta Gaudêncio.

A estabilidade do sistema fiscal, a rapidez da justiça e menos burocracia são outras vantagens. "As empresas podem estabelecer-se no longo prazo com confiança porque as regras do jogo não mudam com a facilidade e a frequência de Portugal", diz o administrador para a área financeira da Sonae Indústria, Rui Correia.

Por seu turno, a Brisa refere que escolheu a Holanda para base das novas operações internacionais, "tendo em conta a expressão diplomática deste país".

Já a Portucel tem subsidiárias comerciais em 11 países, incluindo Bélgica e Holanda. "Portugal não é atraente do ponto de vista fiscal, especialmente pela proliferação de tributações adicionais, bem como pela desconsideração fiscal das menos-valias e desincentivos fiscais à reorganização de grupos", sublinha uma porta-voz.

De todas as cotadas no PSI20, apenas a REN-Rede Eléctrica Nacional não tem empresas com sede fora.