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Derrapagem financeira da Madeira prejudica as autonomias, dizem os Açores

O vice-presidente do governo regional dos Açores congratulou-se hoje pelo facto de esta região ter cumprido integralmente as metas orçamentais e as medidas definidas pela troika e não ter tido, de acordo com a avaliação hoje divulgada, qualquer responsabilidade no desvio ou derrapagem registados. Segundo Sérgio Ávila, a derrapagem da Madeira prejudica a imagem das regiões autónomas perante o país.

Sérgio Ávila disse que o governo dos Açores deu o seu “contributo solidário” para que fossem atingidas os objectivos acordados, tendo também executado, com eficácia, os planos de redução de despesa a que se tinha comprometido, designadamente diminuindo em 4,2 por cento a despesa com pessoal e 10,1 nas aquisições de bens e serviços correntes de funcionamento da administração, bem como na concretização do plano de poupança das empresas públicas. Salientou também o reconhecimento das instâncias internacionais pela sustentabilidade das finanças públicas regionais, quer em termos de dívida pública directa e dívida indirecta do sector público empresarial, quer no que se refere ao prazo médio de pagamento a fornecedores, responsabilidades futuras e encargos assumidos e não pagos. “Os Açores cumpriram todas os compromissos e objectivos definidos, e registam actualmente valores e montantes, em termos comparativos, substancialmente mais baixos que o País e que a outra Região Autónoma”, salientou o presidente em exercício na ausência de Carlos César.

Estes indicadores, frisou o vice-presidente do executivo açoriano, “confirmam e reconhecem a boa gestão das finanças públicas da Região e comprovam o rigor, equilíbrio, transparência e credibilidade da gestão pública dos Açores”. Em contrapartida Sérgio Ávila referiu que “foi conhecido a origem do desvio orçamental que vai exigir ainda mais sacrifícios a todos, tendo se ficado a saber que afinal metade da derrapagem orçamental era responsabilidade da Madeira o que, vai obrigar a um esforço adicional dos açorianos e continentais para reequilibrar as contas publicas do País”.

É pois altura, adianta Ávila, de a classe política nacional “deixar de falar no plural quando se refere às Regiões Autónomas e passar a diferenciar a realidade de cada Região reconhecendo, valorizando e premiando o bom desempenho das finanças públicas dos Açores, e o seu esforço e o contributo solidário dos Açores para o equilíbrio das contas públicas nacionais e das responsabilidades internacionais do país”. E de, para proceder à “responsabilização de quem não cumpriu os seus compromissos”, accionando inclusive “os mecanismos necessários para proceder às medidas extraordinárias de controlo orçamental que devem incidir sobre as regiões incumpridoras”, conclui o governante açoriano numa referência directa à Madeira.

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