Voto nas eleições obedeceu à procura de estabilidade

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Eleitores perceberam que Passos e Portas se podiam entender Foto: Rui Gaudêncio

O voto dos eleitores a 5 de Junho obedeceu a um padrão: a busca de estabilidade política. Mas desta vez a estabilidade era simbolizada por um Governo de coligação e não de um só partido, e isso significa a confirmação de uma mudança no comportamento dos eleitores que remontava a 1987 e começou a esboroar-se em 2009: a aposta em governos monopartidários em nome da estabilidade governativa.

Esta leitura dos resultados eleitorais surgiu como corolário da conversa com o politólogo André Freire sobre o lançamento recente de Eleições e Sistemas Eleitorais no Século XX Português, livro baseado num curso organizado pela Fundação Mário Soares e Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova e coordenado pelo docente do ISCTE (ed. Colibri).

O curso, que reuniu contributos de vários investigadores, abrange os sistemas eleitorais desde a monarquia constitucional ao regime democrático, passando pela I República e Estado Novo, num espectro temporal que se estende por mais de um século - 1895 a 2009.

"Usámos as eleições e os sistemas eleitorais como pontos de observação dos vários regimes do Portugal moderno, introduzindo uma dimensão comparativa em relação ao que se passava noutros países", explica André Freire. O curso decorreu em 2009, um ano em que tiveram lugar três actos eleitorais (eleições europeias, legislativas e autárquicas) e no qual se iniciava uma legislatura na qual seria possível rever a legislação eleitoral, acrescenta.

Os resultados das legislativas desse ano e a perda da maioria absoluta do PS puseram termo ao que André Freire identifica como um choque entre a arquitectura consensualista do regime democrático e a forma como os eleitores o transformaram num sistema maioritário até 2009.

"Há uma distinção entre democracias maioritárias e bipartidárias, à inglesa, em que o sistema eleitoral favorece a formação das maiorias absolutas, por oposição às democracias consensuais, onde o método proporcional é mais a partilha do poder em governos de coligação", explica. Construído no segundo modelo, o sistema torna-se paradoxalmente maioritário a partir da primeira maioria absoluta de Cavaco Silva, em 1987.

"Entre 76 e 87, temos governos de coligação e uma grande instabilidade governativa, com os governos a não conseguirem cumprir as legislaturas. A partir de 1987, a prática política passou a ser maioritária, por mudança de comportamento dos eleitores, sem que tenha uma mudança na arquitectura eleitoral." Governos monopartidários do PSD ou do PS e uma forte concentração de votos nestes partidos caracterizam esse período, que é de grande estabilidade governativa.

Contracção no bloco central

Em 2009, verifica-se uma "contracção" dos votos somados no PS e no PSD. Essa tendência manteve-se em 2011. "A tendência comum é um voto pragmático na estabilidade", diz o politólogo. A novidade foi o voto na estabilidade ter sido numa coligação: "Isso é uma certa conciliação do sistema com o consensualismo."

Mas, afinal de contas, o que torna tão difíceis as coligações em Portugal? "A direita já resolveu esse problema, senão as regras já tinham mudado. A coligação de 2002-05 funcionou de forma coesa, mesmo em condições muito difíceis. Não há razão para que este novo executivo não funcione de forma coesa e isso é positivo. O problema que subsiste é à esquerda, onde o PS não se conseguiu nunca entender com os partidos à sua esquerda, por responsabilidades recíprocas", explica André Freire.

Cidadãos e partidos

O que mudou no comportamento dos portugueses em 2011 não se resume aos resultados das legislativas antecipadas. A manifestação do 12 de Março (bem como o movimento do 15 de Maio em Espanha) deu pela primeira vez corpo em Portugal ao universo dos descrentes na política e nos partidos. O tema da relação entre cidadãos e partidos é abordado neste livro através de um texto de Conceição Pequito Teixeira, enquanto Marco Lisi abordou a maior volatilidade dos eleitores e a sua menor fidelidade aos partidos.

A primeira autora conclui que a atitude de distanciamento das pessoas em relação aos partidos não se traduz numa deslegitimação da democracia representativa, o segundo identifica os eleitores indecisos não como os menos capacitados mas aqueles que "ponderam mais a sua opção, tendo uma maior liberdade e independência de escolha".

Cidadãos informados que não se revêem num sistema partidário que tende a fechar-se sobre si mesmo. O que acontece quando eles descem à rua? "Concorde-se ou não com a argumentação destes movimentos, que às vezes têm um antipartidarismo com risco do ponto de vista democrático, o que é problemático, isto também é um sintoma de os cidadãos a tomarem os seus direitos e a sua capacidade de participar em mãos próprias. Isso é muito positivo é um sintoma de vitalidade da sociedade civil", diz André Freire.

Em época de crise financeira, a fraqueza do sistema partidário potencia ainda mais esse protesto. "Os sistemas políticos nacionais e europeus estão impotentes perante forças externas que não são escrutinadas, como as agências de rating e os mercados financeiros. E os cidadãos também reagem a isso. A crise da representação também vem de uma perda de eficácia dos partidos e de uma subjugação das democracias perante a globalização financeira", acrescenta.

E que futuro existe para estes movimentos? "Se se mantiverem como manifestações episódicas e esporádicas, correm o risco de ficar na praia, de não ter efeitos", afirma o politólogo. "A ideia de uma nova agenda política não está esgotada e é preciso imaginação para conceber algumas reformas institucionais e criar espaços para que estas organizações mais inorgânicas participem mais no sistema político, seja do ponto de vista do escrutínio, seja do ponto de vista das propostas, e criarem outras arenas e canais de participação para as pessoas que estão fora da política".