Uma corrida que preocupa o presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen), Paulo Lilaia, que teme que alguns dos medicamentos genéricos mais baratos não consigam aguentar-se no mercado perante as sucessivas baixas de preço de que têm sido alvo. E mesmo entre os medicamentos de preço mais elevado, o responsável alertou, em declarações ao PÚBLICO, que muitos líderes de vendas vão ver o preço reduzido até 60 por cento.

Este é o caso da sinvastatina (para o colesterol) e do omeprazol (um protector gástrico). Segundo dados da Apogen, o primeiro tinha como preço de referência 6,11 euros e passará para 4,30 e o segundo custa 14,66 euros e a partir de sexta-feira passa para 5,93 euros – o que representa uma quebra de quase 30 e 60 por cento, respectivamente. Desde que o Estado passou a comparticipar apenas os cinco medicamentos mais baratos de cada substância activa que trimestralmente é feita uma revisão de preços com os laboratórios da indústria farmacêutica a disputarem um destes lugares. No caso da sinvastatina e do omeprazol, devido ao grande volume de vendas, a anterior Tutela assinou com a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) um documento onde um dos pontos dizia respeito a uma descida específica para estas duas moléculas.

A juntar-se a esta mudança na metodologia de cálculo das comparticipações, Paulo Lilaia recordou que o anterior Governo, pelas mãos da ministra da Saúde, Ana Jorge, procedeu também a várias descidas administrativas do preço dos medicamentos, o que fez com que em alguns casos a descida do preço tenha ficado acima dos 80 por cento no espaço de apenas um ano. Houve também algumas baixas que resultaram de uma metodologia que compara o preço dos fármacos em Portugal com os de outros países que nos servem de referência.

O que, refere Lilaia, se traduz em mais vendas mas num menor volume de negócio. Segundo o último relatório da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), os genéricos atingiram nos primeiros quatro meses do ano uma quota de mercado de 21 por cento (em embalagens) e 1944 por cento em vendas, um total de 189 milhões de euros. Comparando com o mesmo período em 2010, venderam-se 17 por cento mais embalagens de genéricos, mas com uma factura dez por cento inferior.

“Há medicamentos genéricos que podem efectivamente baixar ainda mais o seu preço, mas há outros que podem ficar de tal maneira baixos que não conseguirão continuar no mercado”, defendeu Paulo Lilaia. Questionado sobre alternativas – numa altura em que o memorando assinado com a troika é muito claro no que diz respeito à necessidade de cortar nos gastos da rubrica de medicamentos 900 milhões de euros em dois anos –, o responsável da Apogen lembrou que há muitos medicamentos cuja patente já expirou e que “por questões administrativas continuam travados em processos que se arrastam em tribunais”. Segundo contas da Apogen, em causa estão mais de 20 moléculas que representam um encargo de 100 milhões de euros para o Estado e que só por passarem a dispor de medicamentos genéricos permitiriam uma poupança de 40 milhões.

No que diz respeito ao novo programa do Governo, que na área do medicamento pretende avançar com a generalização da prescrição por substância activa ou denominação comum internacional (DCI), Paulo Lilaia sublinha que a mudança não pode passar por uma imposição, correndo-se o risco que “os médicos se refugiem na prescrição de medicamentos para os quais ainda não existem genéricos”. E sugere, por isso, que se criem antes quotas mínimas de genéricos que os clínicos sejam obrigados a cumprir.

Sobre se a poupança poderia passar por abrir concursos plurianuais para a compra de medicamentos genéricos como acontece nos hospitais, o presidente da Apogen foi peremptório ao afirmar que “isso mataria as empresas de base local que não conseguiriam competir com as grandes farmacêuticas, e nos genéricos em Portugal as empresas de base nacional já representam quase um terço das vendas”. “Quando tomamos medidas nesta área não podemos fazer cortes cegos. Precisamos de olhar para as consequências”, concluiu, recordando que o acordo assinado com a troika prevê mais descidas este ano e que os genéricos que quiserem entrar no mercado sejam pelo menos 40 por cento mais baratos (agora o limite é de 35 por cento).