Não há tempo para aquecer os lugares. Hoje, pouco depois da tomada de posse do elenco ministerial, marcada para as 12h no Palácio Nacional da Ajuda - onde o Presidente da República e o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho deverão deixar as primeiras mensagens para a governação difícil que se segue -, o novo ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, acompanhado pelo secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, vão reunir-se com os membros da troika. Mesmo antes da primeira reunião de Conselho de Ministros, agendada para as 16h.

Um sinal claro do que espera este Governo de coligação PSD/CDS-PP nos próximos tempos. Não foi divulgada a agenda de trabalhos, apesar da insistência do PÚBLICO, mas o Governo terá de começar a adoptar posições, a nível interno e externo. Depois de amanhã, Passos Coelho estará presente no Conselho Europeu. E Vítor Gaspar já irá ao conselho de ministros das Finanças a 3 de Julho próximo.

A longa lista de medidas prevista no Memorando de Entendimento com a troika exige um esforço redobrado de atenção governamental. Ainda ontem o ministro indigitado da Saúde, Paulo Macedo, lembrou, num colóquio sobre a gestão financeira e a crise, que "a maior parte das medidas [em relação à administração pública] tem de ser delineada até Setembro". E acrescentou que os próximos meses vão ser determinantes para a definição das medidas acordadas com a troika, que são uma "condição necessária mas não suficiente para a economia voltar a crescer".

Acresce que é intenção do Governo, já expressa por Passos Coelho, ultrapassar os objectivos da troika, ideia com a qual concorda o vice-presidente do Banco Central Europeu, ex-secretário-geral do PS e ex-governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio. Dado o risco de contágio do caso grego, será importante que os dois países com ajustamentos em curso "procurem ter um sobredesempenho em relação aos programas, para mostrarem aos mercados a credibilidade da execução dos programas que foram acordados", considerou.

O Memorando define ideias-base e um calendário, mas todo esse programa terá ainda de ser passado a corpo de lei, devendo a maioria delas ser apreciada pelo Parlamento, com o Orçamento do Estado de 2012, a entregar em Outubro próximo.

Sarmento no Orçamento

O nome do novo secretário de Estado do Orçamento, a pessoa que vai coordenar directamente a difícil gestão orçamental dos próximos anos, foi ontem conhecido: trata-se de Luís Morais Sarmento, e é um conhecido de longa data do actual ministro das Finanças indigitado, Vítor Gaspar.

Luís Morais Sarmento formou-se em Economia pela Universidade nova de Lisboa onde Vítor Gaspar se doutorou e aí foi professor desde 1989. Um ano antes, os dois assinaram em conjunto um estudo sobre a economia da Cultura para a secretária de Estado da Cultura, Teresa Patrício Gouveia, no qual se previa que a Cultura atingisse os cinco por cento do PIB. Para o debate da regorma fiscal, os dois economistas assinaram também na mesma altura, desta vez com Jorge Braga de Macedo, futuro ministro das Finanças de Cavaco Silva, um estudo em que propunham uma taxa única para o IRS e outra para o IRC.

"A progressividade" dos impostos sobre o rendimento - isto é, paga mais quem mais tem - "deixou de ser encarada como uma solução atraente, visto que, logo que se torna elevada, desencoraja o esforço dos mais produtivos, gerando perda de receita da evasão fiscal ou ilegal ao fisco", escreviam então. Para o evitar, e em nome da simplificação fiscal - um projecto aventado no actual programa do PSD - o estudo apresentava previsões de receita fiscal para taxas entre 30 e 40 por cento. A proposta não agradou ao então ministro das Finanças, Miguel Cadilhe, que optou por um imposto progressivo.

Os percursos dos dois economistas voltaram a encontrar-se no Banco de Portugal. Em Julho de 2002, Morais Sarmento, já como assessor do gabinete do secretário de Estado do Orçamento do Governo Durão Barroso, é nomeado membro da comissão do Ministério das Finanças que estudou a empresarialização dos hospitais e, em Outubro desse ano, integra a comissão de acompanhamento.

Luís Morais Sarmento tornou-se depois director-geral do Orçamento (DGO), responsável pelo fecho das contas orçamentais, onde se manteve até 2010. Mas em Abril desse ano, tornou-se conhecida a sua demissão. Na altura, foram aventadas "razões pessoais", mas a comunicação social fez eco de dificuldades técnicas no fecho das contas orçamentais de 2009 e de protestos do director-geral quanto aos escassos recursos disponíveis na DGO, dilacerada pela saída de quadros.

O Governo PS sempre negou divergências, mas o próprio declarou à Lusa ter tido em Outubro de 2010 uma conversa com o secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, acabando por ficar em funções até ao final da elaboração do Orçamento do Estado. A sua nomeação para secretário de Estado parece desmentir as razões então aventadas para a sua saída. João Ramos de Almeida