O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional, Luís Moreno-Ocampo, está a investigar “suspeitas consistentes” de que a violação foi usada como arma do regime do contestado líder líbio na repressão da revolta popular que assola o país – podendo mesmo ter sido Muammar Khadafi a dar a ordem de que os abusos sexuais fossem usados como forma de castigo.

Ocampo, em conferência de imprensa ontem à noite em Nova Iorque, disse que há “fortes indícios” de que centenas de mulheres foram violadas, no que descreveu como “uma nova táctica” de terror do regime líbio. O procurador-geral to TPI – que está a investigar as responsabilidades do regime e também da rebelião em alegados crimes de guerra neste conflito já com quase quatro meses – avançou ainda que “existem provas” de que o Governo líbio comprou e distribuiu Viagra pelos soldados para os incitar a cometer os ataques sexuais, visando humilhar as mulheres e debilitar psicologicamente o movimento de rebelião.

“Tivemos dúvidas ao início [de serem apresentadas estas acusações ao TPI], mas agora estamos muito mais convencidos da veracidade das alegações. Aparentemente Khadafi decidiu castigar [os rebeldes] com recurso à violação”, explicou o magistrado, chamado a investigar a investigar as alegadas violações de direitos humanos na Líbia, em Fevereiro, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Este anúncio de Ocampo surge numa altura em que a missão da NATO naquele país aumentou significativamente os raides aéreos contra as posições militares de Khadafi, sobretudo na capital, Trípoli, e as forças do regime responderam com um renovado ataque em força contra Misurata, o último bastião rebelde na parte ocidental do país.

Hoje realiza-se nos Emirados Árabes Unidos nova reunião do chamado Grupo de Contacto para a Líbia, que reúne potências ocidentais e países árabes, para discutir os cenários possíveis num cenário em que Khadafi – o qual se crê permanece abrigado em Trípoli – tenha já sido afastado do poder. A reunião tem também na agenda a reafirmação do compromisso já feito em ajudar financeiramente o movimento de rebelião.