Mais de 180 países estão reunidos em Bona, Alemanha

O mundo está à beira de um “buraco” legislativo climático

Christiana Figueres diz que os países estão conscientes de que estamos à beira de um buraco legislativo
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Christiana Figueres diz que os países estão conscientes de que estamos à beira de um buraco legislativo Foto: Ina Fassbender/Reuters

O Protocolo de Quioto, que expira no final de 2012, corre sérios riscos de terminar sem ter um sucessor, lançando o mundo num “buraco” legislativo climático. Mais de 180 países estão reunidos até 17 de Junho em Bona para preparar a conferência climática no final do ano em Durban, África do Sul.

As negociações climáticas internacionais recomeçaram esta segunda-feira em Bona. Um dos principais problemas em cima da mesa é a falta de um acordo internacional vinculativo de redução de emissões, quando o Protocolo de Quioto terminar, no final de 2012.

De início, o principal objectivo das negociações coordenadas pela ONU era o de chegar a um novo acordo vinculativo para o pós-2012. Mas o máximo que se conseguiu até agora são medidas voluntárias a criação de fundos para ajudar a enfrentar as consequências das alterações climáticas e outras decisões parcelares.

As economias emergentes e os países mais pobres querem prolongar Quioto, enquanto muitos países industrializados preferem substituí-lo.

Mas novas metas vinculativas implicariam uma ratificação pelos Parlamentos dos vários países, um normalmente longo. “Mesmo que conseguíssemos chegar a acordo sobre um texto legislativo, isso exigiria uma alteração ao Protocolo de Quioto, com ratificações legislativas pelas partes do tratado. Por isso, assumimos que já não há tempo para o conseguir entre a conferência de Durban e o final de 2012”, comentou Christiana Figueres, responsável da ONU para as alterações climáticas, no primeiro dia da conferência de Bona. “Os países estão conscientes de que estamos à beira de um buraco legislativo e estão envolvidos em negociações construtivas sobre como vamos lidar com este problema”, comentou. Na verdade, no “ano passado tínhamos duas posições diametralmente opostas (...). Este ano, existe um diálogo mais construtivo”.

Ainda assim, a responsável está preocupada com uma série de más notícias.

O nível recorde das emissões de dióxido de carbono em 2010, anunciado pela Agência Internacional de Energia a 30 de Maio, é "sem dúvida alguma, uma má notícia”, salientou Christiana Figueres. Mas há mais. Figueres lembra o recorde da concentração de CO2 na atmosfera, medido em Maio em Mauna Loa (Havai).

A responsável salientou aos países o seu compromisso, reiterado no final do ano passado, na conferência climática de Cancun (México), para conter o aumento da temperatura média global a 2ºC. Mas, por enquanto, as promessas de redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), feitas pelos Estados ficam aquém do nível compatível com essa meta dos 2ºC. Por isso, não se espera um avanço espectacular em Durban, onde terá lugar a próxima conferência climática internacional.

Além da questão do futuro do Protocolo de Quioto, que expira no final de 2012, a conferência de Durban terá como ambição tornar operacionais os instrumentos aprovados em Cancun, nomeadamente um Fundo Verde para ajudar os países mais vulneráveis a enfrentarem os efeitos das alterações climáticas.

“Se não conseguirmos avançar nos pontos sobre os quais já chegámos a acordo, então será caso para ficarmos mais pessimistas em relação a todo este processo”, comentou o negociador norte-americano Jonathan Pershing.