O Governo brasileiro decidiu tomar medidas de emergência para proteger os pequenos agricultores e ecologistas ameaçados de morte na Amazónia, depois do assassinato de quatro defensores da floresta na semana passada nos estados do Pará e Rondónia.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, apresentou uma lista com 125 agricultores e ecologistas que estão a receber ameaças de morte devido à sua luta contra os abates ilegais de árvores. O Governo decidiu agora analisar, caso a caso, essa lista e intensificar a operação “Arco de Fogo”, lançada em Fevereiro de 2008 para tentar travar a desmatação ilegal da Amazónia, e apostar em medidas de protecção imediatas para estas pessoas.

“O Governo, em colaboração com as autoridades de cada estado (...) vai prestar uma protecção especial às pessoas mais ameaçadas”, explicou ontem o secretário-geral do Ministério da Justiça, Luis Paulo Barreto, em conferência de imprensa.

Para tal foi criada uma comissão interministerial durante uma reunião coordenada pelo vice-Presidente brasileiro, Michel Temer. Os responsáveis discutiram as acções a realizar para impedir conflitos na Amazónia, região onde os grandes proprietários, por vezes acusados de ordenar a morte de pequenos agricultores, beneficiam de uma impunidade total.

Uma das medidas imediatas, segundo o jornal brasileiro “O Globo” é a disponibilização de verbas para pagar a funcionários fiscais para se deslocarem aos locais. Além disso, ficou decidido que a Força Nacional vai cooperar no terreno.

Os governadores dos nove estados da Amazónia foram convocados hoje no âmbito destas acções.

Na terça-feira passada, um casal de ecologistas, Maria e José Cláudio da Silva, foi assassinado durante uma emboscada no estado do Pará.

No sábado, o agricultor Eremilton Pereira dos Santos, que terá visto os presumíveis assassinos do casal, foi abatido. Na véspera, no estado da Rondónia, um agricultor que denunciou cortes ilegais de árvores, Adelino Ramos, também foi assassinado. Segundo o jornal brasileiro, a polícia federal já identificou dois suspeitos desta morte mas estão foragidos.

“O Governo está preocupado, vigilante. Lamentavelmente, as ameaças, na maioria das vezes, são concretizadas”, comentou ao jornal “O Globo” Roberto Vizentin, secretário de desenvolvimento rural e sustentabilidade do Ministério do Ambiente. “A prioridade máxima é dar protecção às vítimas de ameaças, às pessoas que estão marcadas para morrer”, acrescentou.

A direcção da CPT “reafirmou a responsabilidade do Estado” por estes crimes e denunciou o facto de que a Justiça “é sempre demasiado rápida para atender aos pedidos da elite agrária mas muito lenta para julgar os crimes perpetrados contra os pequenos agricultores”.