Julgamento do processo da Universidade Independente só começou à quarta tentativa

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Luís Arouca (ao centro) , ex-reitor da Universidade Independente daniel rocha

Um dos arguidos, um antigo professor, quis prestar declarações e passou todo o dia a responder às questões do Ministério Público

À quarta foi de vez. Depois de três adiamentos, começou ontem o julgamento do chamado processo da Universidade Independente, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa. Dos 26 acusados pelo Ministério Público, 24 sentam-se no banco dos réus.Relativamente a dois deles, o juiz de instrução criminal considerou não existirem indícios suficientes para os levar a tribunal.

Entre os arguidos que começaram ontem a ser julgados pelo colectivo de juízes presidido por Ana Peres, a magistrada que dirigiu o julgamento da Casa Pia, há professores universitários, juristas, empresários, técnicos oficiais de contas, um engenheiro, um arquitecto e uma farmacêutica. São acusados de crimes como associação criminosa, abuso de confiança, falsificação, burla, fraude fiscal, corrupção activa e passiva.

Ana Peres iniciou a audiência com a identificação dos arguidos uma hora e meia depois da hora marcada devido à falta de um advogado. Foi preciso chamar um advogado oficioso para garantir a defesa do arguido Carlos Patrício, que faltou na última audiência.

A maior parte dos arguidos é de Lisboa, tem menos de 50 anos e algum tipo de ligação com a Universidade Independente. Vários são da mesma família, como, por exemplo, Frederico Arouca, que é filho de Luís Arouca, ex-reitor da universidade, irmão de Maria Mafalda Santos, ex-professora universitária, e cunhado de Rui Verde, antigo vice-reitor, todos arguidos no mesmo processo.

O arguido Joaquim Mota Veiga, de 49 anos, professor universitário que leccionou na Independente durante 16 anos, foi o único que se dispôs a fazer declarações, ontem, ao tribunal. Acusado de sete crimes de associação criminosa, abuso de confiança, falsificação de documentos e burla, quis dizer que "foi uma honra" ter sido convidado para dar aulas naquela universidade e que considera "no mínimo estranha" a acusação de que é alvo: a impressão de segundas vias de um conjunto de acções. Mota Veiga admite apenas ter imprimido "quatro documentos", um dos quais se destinava a um angolano, esclareceu na audiência da manhã de ontem. Disse não ter cometido os crimes de que é acusado, e com os quais não foi confrontado na fase de inquérito, e respondeu, durante toda a tarde, às perguntas da procuradora que representa o Ministério Público no julgamento.

O processo da Universidade Independente teve na sua origem suspeitas de irregularidades na sua gestão. Houve vários conflitos para o seu controlo no interior da empresa que era sua proprietária, a SIDES.

Em Outubro de 2007, a instituição acabou por ser encerrada por decisão do ministro do Ensino Superior, na sequência de dois processos: um de caducidade de reconhecimento de interesse público e outro de encerramento compulsivo por manifesta degradação pedagógica.

Em Fevereiro de 2009, o Ministério Público acusou 26 arguidos (incluindo três empresas), dois dos quais acabaram por não ir a julgamento por decisão do juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre.

O MP deduziu ainda um pedido de indemnização cível contra cinco dos arguidos, de valor superior a um milhão de euros.

Entre os arguidos conta-se também Amadeu Lima de Carvalho, accionista maioritário da SIDES que chegou a estar preso preventivamente acusado de mais de 40 crimes, entre os quais branqueamento de capitais, burla qualificada, corrupção e fraude fiscal.

O processo conta ainda com dez assistentes, entre os quais o Banco Comercial Português e o Banco Espírito Santo, e quatro demandantes (autores da acção), nomeadamente a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo e o BANIF.