O encarecimento do gás e da electricidade, com subida do IVA prevista nas medidas de equilíbrio orçamental, incentiva à poupança e redução do desperdício de energia nos lares e empresas, defende o secretário de Estado do Ambiente.

“Não detectei no pacote negociado [entre o Governo e a União Europeia e FMI] factores de insustentabilidade [ambiental] e há até alguns que, apesar das dificuldades que nos colocam, podem induzir sustentabilidade”, disse Humberto Rosa.

Para o Secretário de Estado, o aumento da factura de gás e electricidade é também “uma grande oportunidade para cada um em sua casa adoptar as medidas relativamente simples e os pequenos investimentos em eficiência energética que podem manter a sua factura no nível que estava antes”.

“Algumas destas medidas, ao deslocar algum peso fiscal para o consumo, em vez do trabalho, esperançosamente, podem de facto induzir sustentabilidade”, afirma Rosa. Apesar de “preocupado com a situação do país em geral e o impacto dos momentos difíceis” que se avizinham, o secretário de Estado não vê no pacote de austeridade retrocessos em termos de políticas de sustentabilidade.

“Vejo até algumas oportunidades. Aquilo que devemos canalizar as nossas energias é para fazermos uma recuperação em bases económicas novas, mais robustas, mais verdes e mais sustentáveis. Não vejo no pacote negociado uma ameaça a isso”, afirma.

As medidas vão ter também um impacto nas tarifas subsidiadas para produtores de energias renováveis, com uma “recomendação forte” de redução dos subsídios, mas também aqui o secretário de Estado do Ambiente considera positivo maior critério nas ajudas, concentrando-as para formas de produção emergentes.

“À medida que a energia eólica começa a estar mais robusta, devemos virar e canalizar esses apoios que vêm da tarifa, por exemplo para a energia solar, que é na minha convicção aquela em que Portugal tem mais potencial e futuro”, diz Humberto Rosa.

O secretário de Estado, que esteve esta quinta-feira em Nova Iorque, para a sessão de governantes da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, adiantou também que os países em desenvolvimento estão a adiantar-se nas políticas ambientais devido a necessidades e pressões que encontram dentro do seu território.

“O Brasil é crescentemente liderante nessa matéria, um muito bom sinal para a Cimeira Rio+20 que se vai celebrar no ano que vem no Rio de Janeiro”, afirmou o secretário de Estado.

“Há hoje uma liderança que se vai tornando mais equivalente em matérias de ambiente e sustentabilidade, quer dos países desenvolvidos, quer daqueles em desenvolvimento, com alguns destes até mais liderantes”, adiantou.

Fruto do “interesse próprio” em combater a desflorestação ou reduzir emissões de gases poluentes, a política brasileira que vai “aparecendo de mote próprio dá claramente passos no sentido da sustentabilidade”, defende. O mesmo acontece com a Índia, China ou África do Sul, que procuram soluções para problemas ambientais criados pela sua industrialização, que cria “riscos dentro de casa”.

Para Humberto Rosa, este é um “novo quadro” que vem “acabar com a velha desconfiança da agenda oculta”.

“Houve sempre de facto uma resistência que radica de um simples factor que é falta de confiança, o temor de alguns de que estes assuntos sejam agendas ocultas de outros países ou tentativas para impor um caminho”, afirma. “Hoje há oportunidade de isto mudar”, com um papel mais activo dos países emergentes.

Da conclusão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, o secretário de Estado espera hoje a aprovação de um programa quadro internacional para o consumo e produção sustentável, além de recomendações para a sustentabilidade em transportes, resíduos e químicos e no sector mineiro.

“Estamos há muito tempo à espera de poder aprovar um programa quadro onde projectos concretos para o consumo e produção sustentável se possam inserir e ser apoiados”, afirma.