Imposto no centro dos ataques entre PS e PSD

Passos quer manter IVA intermédio, Catroga admite que não

Passos nega que haja planos para suprimir a taxa intermédia de IVA
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Passos nega que haja planos para suprimir a taxa intermédia de IVA Enric Vives Rubio (arquivo)

Pedro Passos Coelho nega que o PSD queira acabar com a taxa intermédia do IVA, de 13 por cento, aplicada actualmente à restauração, conservas, vinho, margarinas e café. Mas Eduardo Catroga, coordenador do programa eleitoral do PSD, sugere que a taxa intermédia devia acabar para compensar a redução da Taxa Social Única.

No debate realizado na TVI frente a Jerónimo de Sousa, Passos Coelho reagiu às acusações de José Sócrates. "O primeiro-ministro acusou-nos hoje de querer acusar com o IVA intermédio para a restauração o que é absolutamente falso", assegurou o candidato a primeiro-ministro.

O discurso de Passos Coelho contradiz o que Eduardo Catroga afirma hoje em entrevista ao PÚBLICO: “A taxa intermédia do IVA. Quem a criou foi o engenheiro Guterres. No meu tempo havia apenas a taxa mínima e a máxima, tal como na maior parte dos países. Na discussão do OE já quisemos definir o cabaz básico [a que se aplica a taxa mínima], mas o PS não deixou. A taxa intermédia serve para quê? Há aqui um grande potencial de aumento de receita. Tal como há no aumento do IVA da electricidade, são cerca de 400 milhões de euros...”

O PSD, que no seu programa se compromete a não aumentar o IVA, prevê que a alteração das taxas aplicadas a alguns produtos pode dar “alguma margem de manobra: “Não podemos aumentar mais a taxa do IVA, porque o PS o usou para financiar a gordura do Estado - e mesmo assim não chegou. A margem de manobra que temos agora é reestruturar os mixes de produtos das várias taxas do IVA. Temos muitas simulações e Passos Coelho está a estudar isso há meses”, defende Catroga.

À taxa intermédia estão sujeitas as conservas de carne, peixe e frutas assim como o vinho, as margarinas, o café e os serviços relacionados com alimentação e bebidas, normalmente restaurantes e cafés.

As restantes taxas são a mínima, de 6 por cento, essencialmente para produtos de primeira necessidade, e a máxima, actualmente de 23 por cento.

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