Ideia da Circular das Colinas de Lisboa vai ser recuperada

Túnel na Penha de França para desviar trânsito da Baixa

Primeiro anel rodoviário da cidade será fechado com a construção de um túnel
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Primeiro anel rodoviário da cidade será fechado com a construção de um túnel Infografia: Público

Um novo túnel rodoviário em Lisboa sob a colina da Penha de França ligará a Avenida Mouzinho de Albuquerque à Rua de Angola, no topo do Bairro das Novas Nações, já nos Anjos. O túnel terá uma extensão aproximada de 1100 metros.

Por agora, a infra-estrutura é um anteprojecto que retoma a antiga ideia da Circular das Colinas, incluída no Plano de Urbanização do Vale de Santo António e já vertida para a proposta de revisão do Plano Director Municipal de Lisboa, que está em discussão. O custo estimado é de 15 milhões de euros e demonstra que deixou de ser tabu falar de novos túneis em Lisboa.

O vereador da mobilidade na Câmara de Lisboa, Fernando Nunes da Silva, confirma em declarações ao PÚBLICO que há vontade do executivo em realizar aquela obra, que considera "essencial". "O túnel da Penha de França representa a maior obra física a realizar, pois tudo o resto já existe. Só na zona do Rato são necessárias alterações e em ruas adjacentes. Ao longo do percurso basta abolir algumas zonas de estacionamento e proceder a nova sinalização. Será preciso acabar com o estacionamento em segunda fila na Infante Santo, alterar sentidos de tráfego na Estrela, desviar algum trânsito do Rato para a D. João V [na direcção das Amoreiras] e reordenar a Rua de São Bento [só bus no sentido descendente]." O ano de conclusão seria 2014, uma mera estimativa.

A ideia de uma nova circular automóvel na capital remonta à década de 1960, e o próprio projecto do túnel - que será micro, com uma via de circulação em cada sentido e interdito a veículos pesados, tendo sido concebido como uma das peças fundamentais daquela circular - seria o primeiro anel rodoviário da cidade. A ideia foi apresentada pela câmara, em Julho de 2004, pelo então vereador do trânsito, António Carlos Monteiro, do CDS.

Era uma ideia ainda mais ambiciosa, pois pressupunha a construção, não de um, mas de dois túneis: o de Mouzinho de Albuquerque, que poderia terminar na Rua de Angola, ou, em alternativa, na Praça Olegário Mariano, sob o prédio que remata o impasse daquele largo, no fim da Pascoal de Melo; e o segundo no Jardim da Estrela, entre as avenidas Pedro Álvares Cabral e Infante Santo.

Esta última hipótese foi abandonada, por questões de protecção patrimonial - a saída na Infante Santo ficaria próxima da Basílica da Estrela, que é monumento nacional -, e pela preservação das espécies arbóreas no jardim. Aquelas empreitadas estavam na altura avaliadas em mais de 120 milhões de euros.

Presidia então à autarquia Carmona Rodrigues, na mesma altura em que se encontrava suspensa a construção do túnel do Marquês de Pombal, por força de acção cautelar interposta por José Sá Fernandes, que contestava o avanço dessa a obra sem avaliação de impacte ambiental.

Uma nova tentativa de abordagem foi feita em 2006, mas o comissariado para o projecto de revitalização da Baixa-Chiado admitia a inviabilidade do projecto por dificuldade de financiamento. Na altura, o comissário (para o urbanismo, mobilidade e espaço público) hoje vice-presidente da câmara, Manuel Salgado, dizia, citado pelo Diário de Notícias, que seria "uma via de velocidade controlada que permitiria reabilitar todo o espaço público à superfície". Porém, e mesmo que descrito como estruturante para a revitalização da Baixa-Chiado, o projecto foi abandonado, por não se ter encontrado forma de financiamento.

Tráfego excessivo

Então como agora, os argumentos que sustentam a ideia do túnel são os mesmos, alegando a Câmara de Lisboa que é necessário livrar o eixo central da Baixa do trânsito de atravessamento, da mesma forma que diz não ser desejável que os fluxos oriundos de oriente ou ocidente encontrem na faixa ribeirinha a forma de condução aos seus destinos, ou uma via distribuidora.

Acresce, como dado novo, o lançamento do plano para a urbanização do Vale de Santo António, que abrange as freguesias de Santa Engrácia, S. João e, predominantemente, a da Penha de França. O plano prevê a colocação entre 6000 a 7500 novos habitantes naquele vale, onde estavam referenciados 5900 habitantes, em 2001.

Já desfasado no tempo, um estudo de tráfego encomendado em 2004 pela Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) para aquele projecto apontava para valores na ordem dos 12.000 veículos/dia nos dois sentidos entre a Mouzinho de Albuquerque e a Avenida Infante D. Henrique, que será o limite sul ao empreendimento.

Após o imbróglio jurídico em que se viu mergulhado o túnel do Marquês - que só agora tem em curso obras do troço que desemboca na Avenida António Augusto de Aguiar -, não mais se ouviu falar em soluções rodoviárias semelhantes para a capital, a não ser do candidato Pedro Santana Lopes (PSD), que, em campanha para as últimas autárquicas, em Setembro de 2009, defendeu o desnivelamento do eixo na zona do Saldanha, para a ligação da Avenida Fontes Pereira de Melo aos túneis do Campo Grande e do Campo Pequeno.