OCDE sugere que Portugal corte no abono de família para investir mais em creches

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daniel rocha

Portugal surge em penúltimo lugar, numa lista de 34 países, que mede a natalidade. Peritos internacionais sugerem medidas para inverter a situação e diminuir a pobreza infantil

Portugal tem que investir nas políticas de apoio à natalidade, depressa e em força, mesmo que, em tempos de crise social e económica, isso implique cortar nos apoios à juventude, limitando, por exemplo, a duração do abono de família (que, nalguns casos, é pago até aos 24 anos) ou abrindo aos privados a tarefa de, através de empréstimos às famílias, ajudar a suportar os custos com a universidade. Estas sugestões estão contidas no relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Doing Better For Families, divulgado ontem, onde Portugal surge como o segundo país com a taxa de fecundidade mais baixa: 1,32 filhos por mulher em idade fértil, quando a taxa para garantir a substituição das gerações é de 2,1 filhos por mulher. Atrás, de Portugal só a Coreia do Sul (1,15 filhos por mulher).

Na média dos 34 países que integram a OCDE, cada mulher em idade fértil tem 1,74 filhos. Em Espanha, esse indicador situa-se nos 1,40 e a França, com 1,99 filhos por mulher, conseguiu agora aproximar-se dos cinco países da OCDE onde a taxa de fecundidade está cima dos dois filhos por mulher. Aliás, cerca de metade dos países da OCDE conseguiram, desde 2000, aumentar ligeiramente a natalidade. Em Portugal, ao contrário, a taxa anda a diminuir há mais de uma geração, "ameaçando fortemente a sustentabilidade da segurança social e a produtividade do país".

Nas contas da OCDE, Portugal já está a gastar menos de metade do que a média dos países-membros no apoio às famílias com bebés: 11.500 euros, contra uma média de 24.900 euros por cada criança até esta atingir os seis anos. Nos anos seguintes, nas chamadas segunda e terceira infâncias - entre os seis e os 11 anos e os 11 e os 17 - Portugal fica a um terço e a um quarto da média dos gastos nos outros países.

Para fomentar a natalidade em Portugal, os peritos sugerem que as políticas de apoio à família devem recentrar-se nos primeiros anos da criança. Mesmo que, em tempos de contenção financeira, isso implique cortar a montante, encurtando, por exemplo, a duração do abono de família. "Isto, claro, é um desafio, mas, se alcançado, irá ajudar a diminuir a taxa de pobreza infantil e a promover uma fertilidade sustentável", lê-se no documento. A demógrafa Ana Fernandes concorda. "Os filhos custam caro na primeira fase e Portugal nunca apostou numa rede de creches e escolas maternais. Entregou essa tarefa às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que estão mal distribuídas, e as privadas são caras", sublinha a especialista, para quem os incentivos à natalidade deveriam ainda seguir a via dos prémios de natalidade e da redução de impostos.

Quanto à possibilidade de deixar aos privados o incremento de sistemas de empréstimo que ajudem as famílias a suportar os encargos com a universidade, Ana Fernandes lembra que "nesta fase, os alunos já estão em idade de, eles próprios, com pequenos trabalhos, ajudarem a pagar as propinas".

Apesar de reconhecer que Portugal triplicou a oferta do pré-escolar (três aos cinco anos) nos últimos dez anos (a taxa de cobertura em Portugal é de 65 por cento, contra uma média de 58,2 por cento), a OCDE conclui que persistem desigualdades no acesso às creches subsidiadas, em prejuízo das famílias com menos rendimentos.

Portugal destaca-se ainda neste relatório por apresentar a 8.ª taxa de pobreza infantil entre os 34 países da OCDE: 16,6 por cento, contra uma média de 12,7 por cento. Dinamarca, Noruega e Finlândia apresentam taxas entre 3,7 e 5,5 por cento. Em Portugal, onde mais de 60 por cento das crianças vivem em famílias cujos pais trabalham a tempo inteiro, o risco de pobreza é quatro pontos percentuais acima da média. No universo das crianças que vivem em famílias monoparentais, o risco de pobreza aumenta para os 26,2 por cento, uma situação que a presidente do Instituto de Apoio à Criança, Dulce Rocha, classificou como "inadmissível". "Temos de criar formas inovadoras de redistribuir os rendimentos na nossa sociedade", exortou, em declarações à agência Lusa.

Mas, apesar de em menor percentagem, o aumento da pobreza nos agregados com crianças é extensível a quase todos os países da OCDE. Em comunicado, o secretário-geral desta organização, Angel Gurría, salienta, aliás, que as famílias com crianças têm hoje mais probabilidades de se tornarem pobres do que os pensionistas há algumas décadas.

"Os apoios às famílias têm que ter em atenção a necessidade de incentivar ao trabalho, mas precisam de ser efectivos na protecção aos mais vulneráveis, sob pena de estarmos a comprometer e a aumentar o custo social das gerações futuras", declarou Gurría.