Relatório divulgado hoje

Portugal é o segundo país da OCDE com a taxa de natalidade mais baixa

Depois de Portugal, só na Coreia nascem menos bebés
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Depois de Portugal, só na Coreia nascem menos bebés Daniel Rocha

Portugal é o segundo país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) a apresentar a taxa de fertilidade mais baixa: 1,32 filhos por mulher, contra uma média de 1.74 filhos por mulher em idade fértil nos 31 países que integram aquela organização internacional.

Abaixo de Portugal, situa-se apenas a Coreia, com um índice sintético de fecundidade de 1.15 filhos por mulher. No topo desta tabela, há cinco países com uma taxa superior a dois filhos por mulher: Israel (2.96) Islândia (2.22), Nova Zelândia (2.14), Turquia (2.12), México (2.08), Irlanda (2.07), Estados Unidos (2.01) e Chile (2.0). A França, cujos governos têm apostado fortemente nas políticas de apoio à família, conseguiu fazer subir a sua taxa para uma média de 1.99 filhos por mulher.

Em Portugal, recorde-se, para assegurar a substituição de gerações, cada mulher em idade fértil deveria ter em média 2,1 filhos.

Os dados, referentes a 2009, estão contidos num relatório da OCDE, Doing Better for Families, hoje divulgado. O documento compara indicadores de mais de 31 países e, em tempos de forte contenção financeira, sugere medidas para assegurar eficácia às políticas de apoio à família. “Os sistemas de apoio universal asseguram que todas as crianças, sem excepção, estão cobertas, mas saem muito caros. Uma abordagem ‘em cascata’, que oferece apoio mais intensivo à população alvo, pode ser mais eficiente”, sustenta o documento, sugerindo que, para poupar, os governos podem garantir visitas de profissionais de saúde a todas as famílias com crianças, mas circunscrever os apoios complementares às famílias que, no decurso dessas visitas, sejam identificadas como necessitadas.

Porque o risco de pobreza aumenta exponencialmente sempre que um dos membros do casal esteja desempregado, a OCDE sugere ainda que alguns apoios possam ser condicionados aos casos em que os pais consigam provar que estão à procura de emprego.

A pensar nas limitações financeiras, os peritos da OCDE sugerem ainda que os países podem reservar um maior papel aos privados no desenvolvimento de sistemas de empréstimo que garantam o acesso e a frequência universitária. Desse modo, ficariam com mais recursos disponíveis para apoiar as famílias com crianças pequenas.

O relatório lembra ainda que pagar em dinheiro às famílias que decidam ter uma criança – como acontece nalgumas zonas do interior alentejano e trasmontano – pode levar a um ligeiro aumento do número de nascimentos mas que o efeito é temporário. “O investimento na rede de cuidados às crianças produz resultados mais efectivos”, lê-se no documento, que aponta a França como exemplo a seguir nesta matéria.

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