Carta aberta aos amigos do BCE, CE e FMI

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Todos temos a ganhar com uma resolução benigna da dívida excessiva da periferia da Europa!

Caros Jürgen, Poul e Rasmus,

Sejam bem-vindos!

Os vossos empréstimos ajudarão, sem dúvida, a resolver o nosso problema agudo de liquidez, mas, acima de tudo, precisamos desesperadamente da vossa ajuda para resolver o problema mais profundo da solvência do país. A vossa credibilidade e competência técnica são necessárias para implementar as reformas estruturais que o nosso país não consegue fazer por si - como se vê pela sucessão de Governos incompetentes que temos eleito.

A questão principal que Portugal enfrenta é de como reganhar competitividade. Nos últimos 15 anos o ganho de produtividade ficou muito aquém do aumento dos custos laborais. Com a ajuda de crédito barato (que parecia ilimitado), deslocámos recursos maciçamente do sector transaccionável para o sector não-transaccionável, em que imperam indústrias pouco expostas à concorrência e onde foi mais fácil passar os custos de produção para os consumidores. Obviamente o capital e o talento fluíram para estas indústrias. Temos agora que reverter este fluxo!

O remédio tradicional seria uma desvalorização. Foi o remédio aplicado na última vez que tivemos o FMI em Portugal nos anos 80, quando desvalorizámos a moeda em 69%. Mas infelizmente a desvalorização tradicional não é uma opção desta vez. O que precisamos é de uma "desvalorização sintética" que faça descer os custos de produção e que promova o fluxo de capital e trabalho para as indústrias (e serviços!) exportadores ou substituidores de importações. Conseguir esta desvalorização sintética não é fácil porque exige a coordenação de vários instrumentos de política e porque estas políticas mexem com muitos interesses instalados. Só a conseguiremos implementar com a desculpa de uma imposição externa - o vosso papel mais importante é o de bode expiatório!

Para começar, temos que liberalizar o mercado de trabalho: acabar com o sistema dual de trabalhadores de primeira (com contrato permanente) e de segunda (com "recibos verdes"), eliminar a negociação colectiva, permitir o despedimento (incluindo na função pública), diminuir o subsídio de desemprego, etc. Disto sabem vocês mais que eu.

Depois, temos a política fiscal. Aumentar o IVA ao mesmo tempo que se reduzem os custos de segurança social para os empregadores produz uma alteração de preços relativos semelhante a uma desvalorização. Mas cuidado, para que a diminuição dos custos do trabalho não se torne apenas num ganho injustificado para as empresas do sector não-transaccionável pouco expostas à concorrência.

Para isso precisamos de outras políticas. Na medida do possível, devemos aumentar os impostos ao sector não-transaccionável - nada nos impede de ter taxas de IVA maiores para estas empresas. Devemos promover a concorrência em indústrias como a distribuição, a energia e as telecomunicações para forçar as empresas a baixar os seus preços (e os seus lucros). No caso de indústrias reguladas, temos que afiar as garras das agências reguladoras. Nas outras, temos que multiplicar o impacto da Autoridade da Concorrência. Só assim tornaremos o sector não-transaccionável menos apetecível para os empresários.

Acima de tudo, temos que encolher o sector menos competitivo de todos: o Estado. Se não conseguimos manter os boys afastados dos jobs, temos que acabar com os jobs completamente e deixar os boys fazerem-se à vida de forma mais produtiva. Neste sentido, é até preferível despedir funcionários públicos do que reduzir os seus salários. O custo social imediato é maior, mas, a prazo, estes trabalhadores encontrarão emprego mais produtivo - isto é tanto mais verdade quanto os funcionários públicos são mais educados que a média dos trabalhadores. Obviamente, temos que tirar o Governo dos sectores em que ainda se encontra - transportes, banca, media... - em que não só interfere no funcionamento do mercado como também consegue ser muito ineficiente e perder dinheiro.

E temos que pôr a justiça a funcionar. A ineficácia da justiça tem enormes custos económicos. Basta pensar em todos os negócios que não se fazem porque não há garantia de resolução judicial atempada no caso de conflito - quem não conhece alguém que não aluga uma casa por achar que não consegue pôr na rua um inquilino que não pague? Sabemos todos que direitos de propriedade bem estabelecidos são o ingrediente essencial de uma economia produtiva.

Finalmente, podíamos usar uma ajudinha de política monetária. Que teria que ser muito mais ousada do que tem sido... Dado o ajustamento de custos de produção que temos que fazer em relação à Alemanha (pelo menos 40%), seria óptimo um pouco de inflação na Alemanha enquanto nós deflacionamos. Numa variante de "helicopter money" à Bernanke, o ECB poderia distribuir dois ou três mil euros a cada cidadão da zona euro, retendo o dinheiro para os países intervencionados para pagar parte da sua dívida. (Claro que não há chance nenhuma disto ser feito. Mas, já que vos estou a escrever...)

A combinação de políticas sugerida vai muito além do típico pacote de austeridade do FMI. Mas temos que entender que nunca será possível obter o ajustamento necessário em Portugal através de austeridade e desemprego apenas. Na verdade, mesmo com estas políticas, poderá não ser possível evitar uma reestruturação da dívida - dada a dimensão da dívida pública e, sobretudo, da dívida externa total. Aqui também a vossa experiência será preciosa para desenhar uma reestruturação elegante que não provoque demasiado desgosto nos mercados.

A única certeza que tenho é que "ajuda" que consista apenas em mais dívida a taxas altas (ainda que abaixo das taxas de mercado actuais) e redução da procura não funciona. Essa é já a lição da Grécia. É até possível que essa ajuda possa fazer mais mal que bem porque convence o público que algo está a ser feito e que estamos a "ganhar tempo", quando precisamente o oposto é verdade e os desequilíbrios (e a dívida) continuam a aumentar.

Eu percebo que os obstáculos políticos à resolução desta crise podem revelar-se inultrapassáveis e que a Alemanha nunca aceitará algumas políticas necessárias. Mas é absolutamente claro que o caminho que estamos a seguir vai conduzir eventualmente à destruição do euro - em que todos temos muito a perder - e que cada dia que passa torna a solução mais difícil. Os nossos amigos alemães lembram-se bem da hiperinflação na República de Weimar nos anos 20 (e das suas trágicas consequências) mas seria bom que se lembrassem também do peso esmagador da dívida externa que lhes foi imposta como reparações pela Primeira Guerra Mundial. Todos temos a ganhar com uma resolução benigna da dívida excessiva da periferia da Europa!

Se precisarem de ajuda, não hesitem em telefonar.

Um abraço amigo. Millennium professor of Finance, Nova School of Business and Economics (http://docentes.fe.unl.pt/~psc/)