Havana quer salvar o socialismo com um pouco de capitalismo

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O VI Congresso do Partido Comunista arranca no dia do 50.º aniversário da invasão da Baía dos Porcos AFP

Raúl Castro admitiu que Cuba teria de mudar ou cair no abismo. Num país que tem criado funcionários, não empresários, o Partido Comunista Cubano começa hoje a discutir reformas económicas de efeito imprevisível

As ruas de Havana já não cheiram só ao diesel dos seus carros velhos mas eternos. O rico aroma de pizzas acabadas de sair do forno anda no ar. Cuba não é Itália, mas nos últimos quatro meses Havana encheu-se de pequenas bancas de comida. E, como em tudo o resto (bancos, autocarros, gelados, casas de câmbio), os cubanos começaram a fazer fila.

Estes pequenos negócios improvisados nos alpendres das casas de Havana podem não parecer grande coisa, mas são a ponta visível do icebergue: o Governo cubano admitiu que tem de fazer reformas para fazer face à asfixia económica em que a ilha se encontra.

Uma dessas reformas é a ampliação do sector privado num país que tem criado funcionários, não empresários (85 por cento da população activa trabalha para o Estado). Não será caso para gritar Capitalismo o Muerte: o objectivo é garantir a sobrevivência do socialismo cubano.

Mas é qualquer coisa: "O socialismo cubano sempre viu a iniciativa privada com maus olhos porque sempre lhe pareceu capitalismo", resume Alfredo Prieto, subdirector das Ediciones Unión, a editora da União de Escritores e Artistas Cubanos.

Mas, a julgar pela multiplicação de pequenos negócios particulares nos últimos meses, os cubanos abraçaram a oportunidade, atraídos pela ideia de poderem ganhar mais do que os magros salários do sector estatal (25 dólares, em média) ou simplesmente sobreviver.

Armando (nome fictício), 30 anos, começou a sua modesta venda de CD e DVD pirateados em Dezembro na Calle 23, mas já pode dizer que o negócio caiu porque entretanto surgiram mais vendedores como ele. "Há muita competição."

Uma das novidades até agora impensáveis é a possibilidade de contratar empregados. No Paladar Santa Barbara - paladar é o nome que em Cuba se dá a um restaurante particular - o cozinheiro é um profissional que costumava trabalhar num restaurante estatal. "Ganha mais aqui do que no restaurante", diz um empregado. O proprietário do Santa Barbara, na Calle M, é Michel Hernandéz, um engenheiro eléctrico de 35 anos. Agrada-lhe a perspectiva de ter a sua "independência económica", e não lamenta sequer o pagamento de impostos - 10 por cento do valor de vendas, mais uma taxa fixa. "É para o bem, é para melhorar as ruas. Mas é difícil que a maioria dos cubanos entendam isso."

Despedimentos em pausa

"A palavra imposto não existia em Cuba antes dos anos 90. A minha geração não tinha ouvido falar dela", diz Alfredo Prieto, referindo-se à geração que nasceu pouco depois da Revolução cubana.

"Está em discussão se as pessoas que trabalham para o Estado também devem pagar impostos. É um ponto muito sensível."

O objectivo é aumentar as receitas do Estado e as contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social. No ano passado, o Presidente Raúl Castro anunciou que o sector estatal iria despedir meio milhão de trabalhadores até ao final de Março passado. Houve despedimentos (ninguém parece saber exactamente a sua dimensão), mas essa meta ambiciosa foi entretanto posta no modo pausa, por resistência da população - problemas de método e porque, num país onde não existe mercado de emprego alternativo, despedir 10 por cento da população activa iria parecer um gigante lay-off. "Não é que não se vá fazer, mas vai fazer-se com extremo cuidado para que as pessoas não fiquem desprotegidas como nas economias neoliberais, onde fecha uma fábrica e os empregados são atirados para a rua", diz Alfredo Prieto. "O socialismo tem de demonstrar que é diferente do outro." Pode dizer-se que Prieto é fiel ao regime.

Esta e outras medidas fazem parte de um pacote de reformas económicas defendidas por Raúl Castro que estarão no centro do 6º Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), que começa hoje e termina terça-feira (ver pág. 3). É a primeira vez que um congresso do PCC tem um único ponto de agenda - a economia. "Ou corrigimos a situação ou não teremos mais tempo para escapar ao abismo que se aproxima", avisou Raúl Castro em Dezembro. A retórica política dominante, emanada dos seus discursos, tem criticado a burocracia (como se não fosse uma criação do regime), a ineficiência e a improdutividade.

Mas existe cepticismo quanto às verdadeiras intenções do Governo. "Entre dizer e fazer, vai um longo caminho", diz Armando, o vendedor de CD. Desde logo, porque em Janeiro o valor das licenças para trabalhar por conta própria aumentou, quando o Governo deu conta da adesão que a iniciativa gerou. Mas também porque não é a primeira vez que a economia cubana se abre ao sector privado. Na década de 90, quando o bloco soviético implodiu e Cuba entrou num período de sérias privações económicas, Fidel Castro permitiu que o pequeno comércio particular se desenvolvesse, sobretudo os paladares. Mas quando estes se tornaram populares e começaram a atrair clientela dos restaurantes estatais, o Governo aumentou os impostos para valores impraticáveis. Uma parte desses negócios próprios - os cubanos chamam-lhes cuenta propistas - não subsistiu. "Os cubanos vivem de inventar", diz Armando, "porque não temos negócios seguros. Quando quiserem cancelar isto, cancelam."

Mas Rafael Hernandéz, director da revista de economia, cultura e sociedade Temas, defende que as intenções do Governo são sérias. "Até agora, esse sector não estatal era visto como um mal necessário. Mas neste momento é visto como parte integral, orgânica, do novo socialismo. Uma das mudanças mais importantes que ocorreu no discurso político é que o trabalho por conta própria não é uma concessão ao capitalismo. E eu estou de acordo. O socialismo é algo que tem de ver com a sociedade, por isso a propriedade não pode ser estatal, tem de ser social. O modelo adoptado colocou o Estado no centro."

Até que ponto estará disposto a abdicar desse centro? "O problema não está nas intenções, mas como se vai chegar à prática", diz um economista crítico que prefere o anonimato. "Aí é que vai ser a luta."

Seja como for, a pergunta paira: Cuba está a meter o pé no capitalismo? (Raúl Castro conhece bem o caso chinês: nos anos 90 estudou-o de perto durante uma estada prolongada na China.) Alfredo Prieto define o modelo em discussão como um "socialismo com elementos de economia de mercado". Mercado não significa necessariamente capitalismo, diz. "O Estado tem uma importante função como regulador do mercado, mas não se deve imiscuir em actividades onde não tem nada que fazer - por exemplo, administrar cafetarias onde se vendem croquetas [croquetes de carne]."

A geração de Michel Hernandéz e Armando não conhece o capitalismo senão dos livros escolares. O que é, para eles, o capitalismo? "Outro sistema social", diz Michel. É uma forma de não se comprometer. "Penso que tenho uma mentalidade capitalista. Quero progredir", diz Armando. "Este sistema só é socialista na educação e na saúde. Este país não me mostrou nada do socialismo. Fizeram-no à maneira deles."