A Comissão Europeia entende que de, acordo com os mecanismos actualmente disponíveis, não existe a possibilidade de recurso a empréstimos intercalares nos moldes que têm sido sugeridos em Portugal como solução de curto prazo.

“Actualmente temos um mecanismo que consiste no Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF) e no Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSM) para os quais as condições de acesso são conhecidas: pedido oficial do governo em questão e negociação de um programa de ajustamento económico que reúna todas as condições para estes fundos. Isto é o que existe hoje, e é tudo”, afirmou Amadeu Altafaj, porta-voz do comissário europeu responsável pela economia e finanças, Olli Rehn.
“O Governo português, aliás, participou nas decisões para a criação destes mecanismos” prosseguiu, insistindo: “aparte isto, não há outros mecanismos”.

O mesmo porta-voz frisou por outro lado que não há contactos em curso entre a Comissão e o Governo para a concessão de um empréstimo intercalar a Portugal. “Sobre essa questão, não”, afirmou.

A este propósito, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, afirmou por seu lado em Estrasburgo, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, que não sabe o que é que o Governo terá em mente. “O que está previsto, o mecanismo que temos, é um mecanismo financeiro, para a estabilidade financeira, um mecanismo da UE em que participa também o FMI”, afirmou (citado pela agência Lusa). Já no que se refere à ajuda intercalar “não sei do que estão a falar”, frisou.

A ideia de um empréstimo intercalar é uma das possibilidades que está a ser estudada pelo Governo. A ideia é permitir ao país enfrentar as suas necessidades de financiamento de curto prazo e até à entrada em funções do novo Governo que poderá, então, negociar um acesso aos mecanismos europeus de socorro.

Altafaj lembrou a propósito que uma eventual activação da ajuda europeia envolverá sempre o EFSF, o EFSM e o FMI, no quadro de “um pacote”.

Outra possibilidade que está igualmente a ser estudada pelo Governo, e que foi referida na edição impressa de hoje do PÚBLICO, assentaria na possibilidade de Portugal pedir uma ajuda de emergência ao Fundo Monetário Internacional (FMI), a partir das suas linhas de crédito de curto e médio prazo.

Entretanto, soube-se hoje que os grandes bancos portugueses informaram ontem o governador do Banco de Portugal de que vão deixar de emprestar dinheiro ao Estado e que entendem deveria ser pedido nos próximos dias um empréstimo intercalar à Comissão Europeia, num montante de 15 mil milhões de euros, segundo noticiou o Jornal de Negócios de hoje.