São precisos 15 mil milhões para garantir compromissos até Junho

São precisos 15 mil milhões para garantir compromissos até Junho: Bancos deixam de emprestar ao Estado e querem ajuda intercalar da Europa a Portugal

Os banqueiros reuniram-se ontem com o governador do Banco de Portugal
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Os banqueiros reuniram-se ontem com o governador do Banco de Portugal Miguel Dantas (arquivo)

Os principais bancos portugueses vão deixar de comprar dívida pública nacional nos próximos meses e querem uma ajuda intercalar da União Europeia (UE) de quinze mil milhões de euros, para permitir gerir a situação financeira nacional até ao Verão.

A decisão de não emprestar mais ao Estado nos próximos e a ideia de se avançar com o pedido do empréstimo intercalar foram avançadas ontem numa reunião no Banco de Portugal, entre o governador, Carlos Costa, e os presidentes dos principais bancos portugueses, segundo o Jornal de Negócios de hoje, que avançou a notícia.

O Negócios explica que a decisão dos bancos de não emprestarem de momento mais dinheiro ao Estado não é uma retaliação, e que resulta de uma “sobre-exposição no último ano”, em que os bancos portugueses “têm estado activamente a financiar o Estado” português, quer servindo de intermediários com o BCE quer indo directamente aos leilões de títulos de dívida.

No entanto, agora os grandes bancos deixaram de ter mais margem para isso, o que o Negócios sugere que resulta pelo menos em parte dos cortes de rating da dívida nos últimos dias – e a que se acrescentou já hoje o da Moody’s – para níveis pouco recomendáveis, o que prejudica os balanços de quem tem títulos da dívida portuguesa.

Esta posição dos bancos vai no entanto restringir muito as possibilidades de financiamento do Estado, que já tem os mercados quase fechados e anunciou recentemente um programa de emissão este trimestre de títulos de dívida apenas de curto prazo de sete mil milhões de euros.

Neste contexto, os banqueiros entendem que nos próximos dias deve ser pedido um empréstimo intercalar de 15 mil milhões de euros à Comissão Europeia, que deverá ser suficiente para saldar os compromissos até ao fim de Junho. Depois, o novo Governo deverá então accionar o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), que funciona em conjunto com o FMI.

O PÚBLICO dá já hoje conta, na sua edição impressa, de que os responsáveis políticos nacionais e europeus estão a considerar o cenário de um empréstimo intercalar a Portugal, caso o país não consiga garantir todas as necessidades de financiamento antes da formação de um novo Governo.

No entanto, Bruxelas estará reticente em aceitar um pedido deste tipo, a hipótese de um pedido junto do FMI não está excluída. Isto porque o artigo do Tratado de Lisboa que abre a porta a ajudas de curto prazo da UE só o permite só o permite sob condições excepcionais que não é claro que estejam reunidas.