Invocada maior incerteza sobre redução do défice

Agência Moody´s baixa nota da dívida portuguesa um nível, para Baa1

Fernando Morgado
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Fernando Morgado

A agência Moody´s desceu hoje a nota do risco (rating) de longo prazo de incumprimento do reembolso da dívida soberana de Portugal em um nível, de A3 para Baa1, e colocou-a sob revisão negativa, o que significa que vê como provável uma nova descida a curto prazo.

A nota dívida de curto prazo do Governo, que está em (P)Prime-2, também foi colocada sob revisão, com vista a uma possível desclassificação.

A Moody’s, cuja actividade é a avaliação do risco de crédito, justifica esta decisão sobretudo pela “crescente incerteza política, orçamental e económica”, que a agência considera que “aumenta o risco de que o Governo ser incapaz de as suas ambiciosas metas de redução do défice”, estabelecidas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2011-2014, e de “pôr as suas finanças numa trajectória sustentável”.

São também realçados os desafios de financiamento de médio e longo prazo, “no contexto do recentemente acordado Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM), que contempla a reestruturação de dívida como uma possibilidade” e as “implicações de médio prazo” para a consolidação das contas públicas decorrentes da revisão em alta na semana passada do défice orçamental entre 2007 e 2010 e da dívida pública.

A justificação para, neste contexto, o corte na nota soberana ter sido de apenas um nível é a avaliação da agência de que será fornecida assistência pelos outros membros da zona euro se Portugal necessitar de financiamento rapidamente, antes de poder obter dinheiro do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF). A agência considera mesmo que o novo Governo que sair das eleições de dia 5 de Junho vai pedir dinheiro ao FEEF com carácter de urgência.

A Moody’s diz ainda que a revisão ou manutenção da nota do país no nível Baa será “criticamente influenciada” pela capacidade do país para assegurar fontes sustentáveis de financiamento a médio prazo e pela capacidade das instituições políticas “para manterem o rumo de consolidação fiscal e reformas estruturais”.

Descidas sucessivas

A Moody’s foi assim a última das três grandes agências de notação financeira (cujas avaliações são consideradas pelo BCE para aceitar tírtulos de dívida como garantias para os seus empréstimos) a baixar o rating atribuído à dívida nacional.

Na sexta-feira, a Ftich reduziu em três níveis a sua nota da dívida portuguesa, de A- para BBB-, apenas um nível acima do que é designado por junk (lixo) nos mercados, tal como tinha feito antes a Standard & Poor’s, que em menos de uma semana tinha já procedido a dois cortes na avaliação da dívidas nacional.

O corte anunciado hoje pela Moody’s é assim menos drástico do que os já feitos pelas outras duas agências, mas como nos três casos foi anunciada a manutenção de uma perspectiva negativa, é natural que nos próximos tempos sejam anunciados mais cortes e que o rating nacional acabe por descer para o nível lixo.

Estas agências de notação financeira foram muito criticadas quando no final de 2008 se desencadeou a crise financeira, que não previram. Os bancos que estiveram no epicentro dos problemas tinham bons ratings, como era o caso do banco de investimento norte-americano Lehman Brothers, que faliu. Também não foi antecipada a falência dos bancos islandeses.
Última actualização às 9h15