Sócrates sai e Cavaco acelera legislativas para finais de Maio

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José Sócrates ontem, durante a sua declaração ao país, em São Bento ENRIC VIVES-RUBIO

Primeiro-ministro vai hoje a Bruxelas em plenitude de funções, Amanhã o Presidente da República reúne-se com os partidos. Todos querem eleições

Mal recebeu José Sócrates para pouco mais 15 minutos de conversa e um pedido de demissão no Palácio de Belém, o Presidente da República deu um sinal claro de que quer resolver rapidamente o impasse: convocou a ronda de audiências com os partidos já para amanhã e deverá convocar o Conselho de Estado para a próxima semana. Esses são dois passos fundamentais para a dissolução do Parlamento e a antecipação das eleições legislativas. A ideia é acelerar ao máximo os calendários para antecipar as eleições para finais de Maio ou Junho.

Outra preocupação em Belém é permitir que José Sócrates vá em plenitude de funções ao Conselho Europeu de hoje e amanhã, em Bruxelas. Daí que o comunicado de ontem refira que o pedido de demissão só acontecerá depois das audiências de amanhã.

Quase à mesma hora a que a Presidência divulgava o pedido de demissão no seu site, em São Bento o primeiro-ministro anunciava, em directo e através das televisões, a sua decisão. E prometeu que se sujeitará à "decisão soberana" do povo português, concorrendo às próximas eleições legislativas. "Com a determinação de sempre irei submeter-me a essa decisão."

Classificando a crise como "desnecessária, evitável e inoportuna", naquele que é o pior momento para o país, culpou os cinco partidos da oposição que apelidou de "coligação negativa". E lamentou que nenhuma força política tenha estado disponível para a negociação do PEC, acusando-as em simultâneo de nunca terem querido comprometer-se com a governação.

Sócrates crítica a Cavaco

Sócrates visou ainda directamente o principal partido da oposição, o PSD, que foi declarado culpado de "sofreguidão e impaciência pelo poder", deixando o país à mercê de uma crise política que classificou de "gravíssima". "Hoje o país perdeu, não ganhou", continuou, reforçando que o que se passou ontem, após votação na Assembleia da República, se deveu a "mero calculismo político". "A irresponsabilidade triunfou sobre o sentido de Estado", afirmou.

O líder socialista apontou também o dedo ao Presidente. Ao comentar os esforços feitos para sentar os restantes partidos à mesa da negociação não deixou passar em branco a actuação de Cavaco Silva: "Fiz imensos apelos à responsabilidade e pedi a todos que pensassem no que iam fazer. Lamento que tenha sido o único a fazer esse apelo."

O demissionário primeiro-ministro repetiu, ao longo da intervenção de cerca oito minutos, que o seu principal combate estes meses foi sempre "pelo interesse nacional, protegendo o país de um programa de ajuda externa". E acrescentou que o FMI "propõe medidas muito mais duras de austeridade" do que aquelas que o PEC IV previa para o país. Sócrates aproveitou para relembrar que contava com o apoio do BCE e da UE para o plano de austeridade que desejava ver aprovado.

Logo depois, as reacções sucederam-se. E todos os partidos se pronunciaram pela antecipação das eleições legislativas. A começar pelo PS de Sócrates. Francisco Assis, líder parlamentar, além de criticar a irresponsabilidade da oposição, recusou quaisquer alterações no calendário que levará os socialistas ao congresso do Porto, de 8 a 10 de Abril.

Passos Coelho, líder do PSD, defendeu, numa declaração aos jornalistas, que só as eleições poderão gerar um novo Governo "com mais força e determinação" para combater a situação de crise do país. Era preciso, disse, "pôr fim ao clima irrespirável" e uma "situação pantanosa". "O PSD está inteiramente consciente da gravidade da situação, mas o pior que podia fazer era dar o seu voto para que esta situação se prolongasse", afirmou.

Numa mensagem para tranquilizar os portugueses, apesar da crise em curso, Pedro Passos tentou dar uma explicação: "Os mercados não têm confiança em Portugal porque o Governo não conseguiu criar condições de confiança" e "vive há mais de um ano um regime de apoio assistido pelo Banco Central Europeu e pelos parceiros europeus."

Também à direita, o presidente do CDS, Paulo Portas, sublinhou que "a democracia existe precisamente para resolver problemas" com o criado pela demissão de Sócrates. "Em toda a Europa, há governos que saem e governos que entram. Há responsabilidades que se pedem e benefícios da dúvida que se dão"

À esquerda, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, pediu também que seja devolvida a palavra aos portugueses e apelou a "uma mudança de política" no país. Francisco Louçã, coordenador do Bloco de Esquerda, rejeitou a acusação do PS de ter aberto a porta a um Governo de direita, afirmando que o país "atingiu o limiar da resistência".

Agora, fazem-se contas ao calendário eleitoral. Cavaco quer decidir tudo rápido. Na próxima semana reúne-se Conselho de Estado e a partir daí o Presidente pode assinar o decreto para marcar as eleições. O prazo mínimo é 55 dias. Se forem marcadas até 4 de Abril, os portugueses podem ir votar a 29 de Maio - hipótese admitida em Belém. Ou, no máximo, a 5 de Junho.