Radiografia da poluição no maior estuário do país

O Tejo ao microscópio: menos sujo, mas nadar ainda não

Apanha de amêijoas em zona contaminada na Margem Sul do Tejo
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Apanha de amêijoas em zona contaminada na Margem Sul do Tejo Enric Vives-Rubio

Em Janeiro, os esgotos de 120 mil habitantes de Lisboa deixaram de correr para o Tejo. Houve festa, com fados e uma regata de canoas típicas. A ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, anunciou que o estuário estava "totalmente livre" de águas residuais não-tratadas.

Não é bem assim. Olhando-se para trás, o Tejo está hoje muito melhor. Mas ainda há zonas onde os esgotos urbanos correm sem tratamento para o rio. A poluição causada pelas explorações pecuárias ainda não está resolvida. Nos sedimentos do estuário, estão acumuladas grandes quantidades de metais pesados. Há afluentes que permanecem poluídos.

Dizer se um estuário tão grande e com tantos usos diferentes como o do Tejo está poluído não é, porém, tarefa fácil. O Tejo tem, por exemplo, grandes quantidades de nutrientes que, em determinadas condições, podem causar a proliferação de algas, cuja decomposição consome o oxigénio necessário para outros organismos. Mas, no estuário, que tem águas escuras devido à quantidade de sedimentos em suspensão, isto não acontece. "Se o estuário não fosse turvo, ficaria verde num instante", diz o investigador Ramiro Neves, do Instituto Superior Técnico.

Se a ideia é tomar banho no Tejo, no entanto, ainda não é altura para pensar nisso. Mas há planos de várias autarquias para requalificar as zonas ribeirinhas, que são, nalguns casos, um passo para a criação de praias fluviais.

Em Lisboa, está prevista a criação de uma zona de interacção com o Tejo na ribeira das Naus, entre o Terreiro do Paço e o Cais do Sodré. "Vai ser um espaço importante de usufruto do rio", diz o vereador do Ambiente, José Sá Fernandes. O objectivo é introduzir ali um espaço com vegetação e uma plataforma que entra no rio, semelhante à que já existe no Cais das Colunas. O presidente da sociedade Frente Tejo, João Biencard Cruz, responsável pela execução do projecto, refere-se a este avanço de margem como um "local de contemplação". Mas esta "grande varanda" virada para o Tejo, como lhe chama, pode ser um convite para os visitantes molharem os pés.

As obras não deverão estar concluídas antes de 2013. Mas, se fosse hoje, que perigos correria quem tentasse molhar os pés no rio na ribeira das Naus? O Cidades contactou um laboratório para analisar uma amostra de água colhida precisamente na zona onde vai ser construída a "varanda". A recolha foi feita a 25 de Fevereiro, às 9h30, em período de maré cheia. Os resultados indicam que os valores de enterococos intestinais são cerca de 90 vezes superiores ao permitido por lei. Resultado: água imprópria para banhos.

Na margem sul do Tejo, alguns municípios prometem requalificar praias fluviais no curto prazo. Em Alcochete, a câmara quer recuperar a classificação balnear oficial para as praias dos Moinhos e do Samouco, perdida em 2009. "São locais frequentados por centenas de pessoas no Verão e nunca recebemos queixas por contaminações ou alergias", garante o vereador do Ambiente, Jorge Giro.

Análises que a própria autarquia mandou fazer no Verão de 2010 mostram outra realidade. De oito amostras na praia dos Moinhos, duas ultrapassaram os níveis permitidos para enterococos, o que impede o seu uso balnear. Nas areias, em dois momentos também se registou excesso de coliformes e de fungos patogénicos.

No Montijo, a criação de uma praia fluvial foi uma das bandeiras da campanha eleitoral de Maria Amélia Antunes, actual presidente da câmara. O vereador do Ambiente, Nuno Canta, explica que a intenção se mantém, mas "a concretização ainda depende da despoluição do rio". O objectivo, porém, é avançar com o projecto ainda nesta década.

A Câmara do Barreiro tem planos mais imediatos. Até 2013, a autarquia quer requalificar a praia de Alburrica. Todas as esperanças recaem sobre a ETAR do Barreiro e Moita, que está em testes, para ser inaugurada em Abril. Irá tratar os esgotos de 290 mil pessoas, que até agora eram lançados no rio. Isto resolve apenas um dos problemas do Barreiro, pois os sedimentos do rio na zona do concelho estão fortemente contaminados.

No Seixal, também está prestes a inaugurar a ETAR que vai tratar os esgotos de mais de 150 mil habitantes. É o último passo para limpar a frente ribeirinha. "Antes ia tudo para o interior da baía. Até meados dos anos 1990, o impacto era muito grande", diz o presidente da câmara, Alfredo Monteiro. Os esforços da autarquia estão, porém, mais dirigidos para a náutica de recreio do que para as praias.

Ordem não é multar

Há outros investimentos por concluir na rede de saneamento à volta do estuário. Só no concelho de Vila Franca de Xira, cerca de 1,6 milhões de metros cúbicos de esgotos domésticos continuam a ir para o rio sem tratamento. As freguesias da Póvoa de Santa Iria, Vialonga e Forte da Casa só deverão estar ligadas à ETAR de Alverca, da Simtejo, em 2012.

A construção de estações de tratamento não é garantia para banhos no Tejo. "As ETAR que existem não estão preparadas, nem são obrigadas a tratar os efluentes de modo a que possam ser rejeitados numa zona balnear", refere Arnaldo Pêgo, presidente das empresas Simtejo, Simarsul e Santest, que gerem o tratamento da maior parte dos esgotos dos municípios à volta do Tejo.

Mesmo que resolvidos os esgotos, nada assegura que o Tejo possa ser considerado limpo. A Directiva-Quadro da Água, em vigor na Europa, prevê sistemas diferentes de classificação para rios, lagos e águas costeiras ou de transição. Mas neste último caso, que é o dos estuários, ainda nada está definido. "É ainda uma página em branco", afirma Simone Pio, vice-presidente da Administração de Região Hidrográfica (ARH) do Tejo. "A ARH está a desenvolver um modelo específico para essas águas, com base no qual será possível dizer se têm qualidade ou não", diz.

Em 2009 e 2010, a ARH fez duas campanhas de caracterização das águas no estuário. A concentração de mercúrio revelou estar acima do máximo definido numa directiva comunitária. De resto, as análises revelaram um quadro expectável. A distribuição de alguns resultados corrobora a origem interna de alguns poluentes, como afluentes que chegam ao estuário carregados de poluição orgânica ou microbiológica. As ETAR contribuem parcialmente para este quadro, em particular as que não dispõem de desinfecção dos efluentes. Mas por vezes a poluição tem origem a montante e os efluentes das ETAR até podem diluí-la. Análises recentes realizadas pela Simarsul mostram que a concentração de coliformes fecais na Vala da Salgueirinha, em Palmela, é dez vezes maior a montante do que a jusante da estação de tratamento da Lagoinha.

O rio Trancão também traz poluição que é descarregada ao longo do seu curso proveniente de outras fontes, como suiniculturas. Segundo dados do Instituto da Água e da Simtejo, pelo menos até 2009 a sua água ainda chegava poluída ao Tejo.

O rio Sorraia é outro contribuinte para a poluição do Tejo. Cerca de 76 por cento do azoto e 72 por cento do fósforo proveniente de fontes difusas chegam ao estuário por essa via, segundo dados da ARH. O uso de fertilizantes na agricultura surge como natural culpado. Mas a Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira contesta este raciocínio e enviou ao Cidades oito anos de análises (2002-2010) que sugerem que nos canais que cortam as explorações agrícolas a concentração de nitratos é menor do que a registada no rio Tejo.

Os focos mais evidentes de poluição do Tejo - como suiniculturas, lagares, matadouros, indústrias, aterros e ETAR - estão identificados pela ARH do Tejo (ver infografia nas páginas 6/7). São fontes que necessitam de controlo. Mas os dados da fiscalização são esparsos.

Em 2010, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR levantou apenas um auto de notícia por descargas ilegais no Montijo. A Polícia Marítima levantou cinco em todo o estuário, três dos quais por descarga indevida de navios. No mesmo ano, a ARH instaurou nove processos de contra-ordenação por rejeição de poluentes.

A ARH tem, porém, para toda a bacia do Tejo, milhares de processos relacionados com falta de licenças de descarga, mas a ordem não é de multar. "Temos de trabalhar a questão com muito tacto. Na grande maioria das situações, as coimas significam fechar [as empresas]", afirma Simone Pio.

Plano em Agosto

Às pressões presentes no estuário somam-se os passivos ambientais históricos. Um dos maiores é a contaminação que anos de actividade industrial deixou no leito do rio. Um estudo publicado em 2008 revela que há 4300 toneladas de metais pesados acumulados nos sedimentos, dos quais 70 por cento são de origem humana.

Outros estudos revelam, no entanto, que as coisas estão a melhorar - como na zona do Parque das Nações, onde a perturbação causada pela poluição nos organismos aquáticos tem vindo nitidamente a cair (ver texto nas 8/11).

A ARH do Tejo está agora a elaborar um plano de ordenamento para o estuário e uma versão para consulta pública deverá estar concluída em Agosto. "Estamos a definir que actividades é que o estuário pode ter", afirma Simone Pio. Os modelos utilizados para dizer se o rio está bom ou não vão depender dos usos que ficarem definidos em cada zona. Por ora, no entanto, nadar está fora de questão.

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