Dr. Rio, deixa-nos p.f. ver os contratos-promessa do parque?

Na entrada do Verão de 2009, Rui Rio anunciou uma fórmula para cumprir a sua promessa política em relação ao Parque da Cidade sem custos imediatos para o município. Para evitar ter de pagar uma indemnização aos donos dos terrenos do parque que, por decisão judicial, poderia ascender a 169 milhões, o autarca concedeu-lhes autorização para construírem na margem da Avenida da Boavista e dispôs-se a pagar-lhes 50 milhões de euros de indemnização. O consórcio de proprietários recebeu essa verba, mas para não comprometer o programa inicial de Rui Rio, segundo o qual ter, ou não ter, um parque integralmente verde dependia em exclusivo de uma decisão política, a câmara tratou de montar um cenário no qual a realidade se pudesse moderar. Vai daí, anunciou uma série de contratos-programa de venda de bens municipais que pagaria os custos do parque.

Passou um ano e meio e, que se saiba, a câmara conseguiu obter com estes contratos apenas sete milhões de euros. O resto permanece envolto num intrigante mistério. Não se sabe, por exemplo, com quem a autarquia celebrou os contratos-promessa ou se se dispõe a exigir indemnizações pelo seu eventual incumprimento. O PÚBLICO fez esta semana estas perguntas, mas a autarquia recusou dar as devidas respostas.

Não é caso para suspeitar de actos ou omissões graves sobre as contas do parque. O mesmo não se pode dizer da transparência política da câmara em relação a este processo. Se a autarquia anunciou aos munícipes uma solução para ser executada no prazo de um ano, findo esse prazo tem o dever de lhes prestar contas. Se for o caso, os cidadãos têm o direito a saber que já pagaram dezenas de milhões de euros para travar a construção numa área do parque que permanece ao abandono.

Nada disto é cómodo ou interessante para Rui Rio. Mas a vida política é o que é e os parques são como os almoços, nunca são grátis. Tendo de gerir a armadilha do seu antecessor, ainda por cima numa conjuntura do mercado imobiliário desfavorável, seria sempre difícil encontrar uma solução. Tudo isto tem de ser explicado. Numa cidade com uma vida pública mais democrática e exigente, essa explicação há muito teria sido pedida pela oposição. Mas como a vereação se costuma distrair com o acessório, deixamos aqui a pergunta essencial: quando é que a câmara mostra aos cidadãos os contratos-promessa e quando é que explica por que é que não foram cumpridos.

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