Rui Pedro Soares recebe mais de 400 mil euros de indemnização do semanário Sol

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Rui Pedro Soares

Acordo com o semanário Sol implica que o ex-administrador da PT desista de todos os processos pela publicação das escutas no caso PT-TVI

Rui Pedro Soares, antigo administrador da PT que vai ser julgado por corrupção no processo Taguspark, assinou anteontem um acordo com o semanário Sol, desistindo dos vários processos judiciais que intentou contra o semanário pela publicação de escutas telefónicas do processo Face Oculta. A informação é confirmada pelo ex-administrador da PT e pelo Sol, que, contudo, se recusam a avançar o valor da indemnização.

Uma fonte próxima de Rui Pedro Soares adiantou ao PÚBLICO que o montante em causa é "bastante superior" aos 400 mil euros atribuídos em Janeiro pela justiça alemã à princesa Madalena da Suécia, filha mais nova do rei Carl Gustav. Nessa altura, o advogado da princesa, Matthias Prinz, afirmou que a cliente iria receber a maior indemnização de sempre imposta pela Justiça alemã contra uma editora por terem sido publicadas dezenas de notícias falsas sobre a sua vida da princesa em duas revistas da editora Klambt.

Em Fevereiro do ano passado, Rui Pedro Soares, que se demitiu da administração executiva da PT para voltar a um lugar de direcção, interpôs uma providência cautelar para impedir a publicação de escutas no caso PT-TVI. O semanário não cumpriu a ordem do tribunal, tendo um juiz decidido condenar o jornal, o director José António Saraiva e as duas jornalistas que escreveram as notícias a pagar uma indemnização por cada violação da decisão. Cada incumprimento do Sol foi avaliado em 25 mil euros, do director em 10 mil euros e das jornalistas em 2500 euros, cada uma.

Nas contas de Rui Pedro Soares isso significava que o jornal lhe devia 750 mil euros e o director e as jornalistas do Sol mais de 200 mil euros. Além dos mais de 950 mil euros, o ex-administrador da PT exigia ao semanário três milhões, relativos a salários e prémios que deixou de usufruir por ter renunciado ao cargo de administrador na PT - mesmo depois de ter de ter recebido uma indemnização de 600 mil euros, após ter abandonado o cargo. Rui Pedro Soares voltou, entretanto, às funções de direcção que exercia antes de ter ido para a administração, em Março de 2006, recebendo o mesmo: cerca de nove mil euros mensais.

Da primeira decisão, o Sol recorreu para a Relação e depois para o Tribunal Constitucional que confirmaram a decisão da primeira instância. Rui Pedro Soares tentou obrigar o director do semanário a pagar a indemnização que considerava devida e conseguiu penhorar desde Setembro o salário e a casa de José António Saraiva. "Sobre este processo foram proferidas decisões por três tribunais e cinco juízes e todos me deram razão", acentua Rui Pedro Soares.

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