Saída da economia nacional da crise joga-se em encontro de meia hora entre Merkel e Sócrates

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José Sócrates e Angela Merkel reúnem-se hoje em Berlim NUNO FERREIRA SANTOS

Os dois líderes vão discutir os modelos de ajuda da zona euro aos países em dificuldades que terão de ser aprovados durante este mês

José Sócrates vai hoje dispor de apenas meia hora para convencer Angela Merkel, chanceler alemã, da seriedade do processo de consolidação orçamental em Portugal enquanto condição para poder vir a beneficiar, se necessário, de uma ajuda flexível do fundo de socorro do euro.

Para isso, o primeiro-ministro desloca-se hoje a Berlim para um encontro organizado por iniciativa de Merkel que contará com a presença dos dois ministros das Finanças, Wolfgang Schäuble, e Teixeira dos Santos (que teve de cancelar uma ida agendada à Assembleia da República), a par de Pedro Lourtie, secretário de Estado dos Assuntos Europeus. O encontro, que terá início às 17 horas (mais uma do que em Portugal), terminará meia hora depois com uma conferência de imprensa conjunta.

Mesmo se os encontros entre a chanceler e outros líderes europeus são frequentes, a reunião com Sócrates poderá ser crucial para os termos da "resposta abrangente" à crise da dívida soberana que os países do euro querem concluir nas próximas cimeiras de líderes de 11 e 24/25 de Março.

De todas as medidas que estão em discussão neste processo, a mais importante para Portugal é a possibilidade de o fundo de socorro do euro - EFSF - poder passar a fornecer linhas de crédito aos países em dificuldades de financiamento no mercado. Esta é a solução que permitirá a Portugal beneficiar, se necessário, de liquidez fornecida por empréstimos dos parceiros do euro a preços mais favoráveis do que as taxas de juro superiores a 7 por cento que continuam a ser exigidas no mercado para os títulos de dívida a 5 e 10 anos.

A concessão de linhas de crédito tem a vantagem de evitar aos países visados submeter-se a programas completos de assistência financeira, como aconteceu na Grécia e Irlanda, e que o Governo português considera uma humilhação.

Esta solução terá, no entanto, como contrapartida a exigência de uma escrupulosa consolidação orçamental aos países visados. Merkel, que se mantém reservada sobre a reforma do EFSF, vai querer obter de Sócrates garantias claras nesta matéria. Antecipando-se, Teixeira dos Santos já deixou claro na segunda-feira que o Governo fará tudo o que for necessário para reduzir este ano o défice orçamental para a meta prevista de 4,6 por cento do PIB.

A chanceler quer igualmente a garantia do apoio português ao seu pacto de competitividade que integra a "resposta abrangente" à crise. Este apoio está, em princípio, garantido, mesmo se Sócrates o condicionará à aprovação da pretendida flexibilidade do EFSF.

Entre os países do euro, a concessão de linhas de crédito é considerada a modalidade mais adequada para a eventualidade, hoje considerada algo remota, de a Espanha também vir a precisar de assistência financeira, já que um resgate completo de Madrid correria o risco de esgotar os meios financeiros do EFSF.

Se for aceite, esta flexibilização tenderá a reduzir a pressão para um aumento da capacidade efectiva de empréstimo do EFSF, dos 250 mil milhões actualmente disponíveis, para os 440 mil milhões que constituem o seu valor nominal (sendo a diferença absorvida pelas garantias necessárias para a obtenção da notação financeira máxima dos seus empréstimos). Um reforço da capacidade de empréstimo obriga, no entanto, ao reforço das garantias dos Estados, sobretudo dos melhor notados, uma perspectiva a que Merkel tem resistido sob a pressão da sua opinião pública.

A solução preferida por Sócrates parece assim coincidir com a medida que poderá ser menos difícil para Merkel aceitar. Mas, mesmo assim, o primeiro-ministro vai ter de ser suficientemente convincente para obter o apoio da chanceler.

O encontro acontecerá apenas algumas horas depois da realização, de manhã, de mais uma emissão de dívida pública portuguesa.