Professores fazem greve às horas extraordinárias

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Enric Vives-Rubio/arquivo

Liderado pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), o protesto prende-se com as novas regras de pagamento do trabalho extraordinário, decretadas pelo ministério de Isabel Alçada, que, de acordo com os diversos sindicatos, violam o Estatuto da Carreira Docente.

Segundo José Manuel Costa, membro do secretariado da Fenprof, o Estatuto da Carreira Docente estabelece o cálculo do valor/hora com base na componente lectiva de 22 ou 25 horas, mas através de uma circular o ministério [Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação] determina que o serviço extraordinário só é contado a partir das 35 horas. "Consideramos esta decisão inaceitável", disse este sindicalista, sublinhando que "neste cálculo o Ministério da Educação deixou de fora o tempo de trabalho individual que está adstrito a cada hora lectiva". Esperando uma "adesão expressiva", José Manuel Costa destaca a importância deste combate e lembra que já no tempo da ex-ministra da Educação Manuel Ferreira Leite houve uma tentativa idêntica que não resultou.

Numa nota divulgada ontem, a Plataforma de Sindicatos dos Professores revela que "as medidas fazem adivinhar um grande aumento de desemprego a partir de Setembro" e dá conta da "crescente instabilidade em que vivem os professores". A greve começa no mesmo dia em que esta plataforma é recebida pela comissão parlamentar de Educação para discutir aspectos essenciais à vida das escolas e dos professores e dar conta das preocupações da classe perante situações que "estão a perturbar muito o trabalho dos professores nas escolas".

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