Manuela Tavares: "Elas acham que não é feminismo, mas é"

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Foto: Enric Vives-Rubio

Aos 60 anos, Manuela Tavares tem quatro décadas de activismo feminista, apesar de só nos últimos 20 anos se ter assumido como feminista. Fundadora da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), foi uma das mulheres que, em 1982, se mostraram nas galerias da Assembleia da República envergando T-shirts com "Eu abortei".

Aliando o activismo à reflexão teórica - uma das raríssimas feministas portuguesas a fazê-lo -, Manuela Tavares defendeu em Março de 2008 uma tese de doutoramento inédita e pioneira em Portugal: Feminismos em Portugal (1947-2007). Um trabalho de história e de reflexão que procura explicar por que razão em Portugal subsiste a ideia feita de que o feminismo é algo negativo. Um importante contributo para a compreensão do Portugal que somos e para a construção de uma sociedade mais democrática e mais igualitária nos direitos de todos, que agora surge nas livrarias sob o nome Feminismos.

Editado pela Texto/Leya, a obra será apresentada dia 15 de Março, às 18h30, na Livraria Ler Devagar, em Lisboa, pela historiadora Irene Pimentel e pela socióloga Anália Torres, que, com Anne Cova, orientou a tese.

O livro sai agora, a tese é de 2008. Quando começou a pensar neste projecto?

Tem-me acompanhado ao longo da vida. Quando decidi fazer primeiro o mestrado em estudos sobre as mulheres foi porque tive a necessidade de fazer uma reflexão sobre os movimentos de mulheres em Portugal e sobre os feminismos. Eu tinha participado nos movimentos sociais a seguir ao 25 de Abril.

Pertence desde a fundação à UMAR.

Quando a UMAR se formou, em 1976, por influência da UDP e do movimento de Otelo [Saraiva de Carvalho], fui para a UMAR com a experiência já prática de que era preciso um espaço para mulheres. A seguir ao 25 de Abril, estive na comissão de mulheres do meu bairro, no Pragal. Ocupámos um edifício e fizemos uma creche. A certa altura, a comissão de moradores votou em plenário que a comissão de mulheres não tinha razão de ser, já havia igualdade. Eram trinta e tal mulheres. Eu sabia que a comissão funcionava. Não sabia como defender, mas sabia que aquelas mulheres iam desistir. E assim foi. Ficou meia dúzia. Tomei consciência de que era preciso um espaço para as mulheres, para ganharem confiança e poderem estar, depois, em conjunto com os homens.

Mas não se assumia como feminista.

Não. Nem tinha consciência do que isso era.

É activista pelos direitos das mulheres desde 1974, assume-se como feminista há vinte anos e, na última década, casou esse activismo com o enquadramento teórico. Tem consciência de ser um caso raro em Portugal?

Feministas não haverá muitas, efectivamente.

A tese do seu doutoramento é que houve um corte de memória histórica do feminismo da Primeira República, fruto da pressão do modelo de família e do modelo de mulher do salazarismo. O problema hoje ainda é só esse corte de memória?

Não. Quando coloco o corte de memória histórica, falo realmente da carga ideológica do Estado Novo, mas falo também da oposição. Não existiram organizações de mulheres desde o encerramento do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, em 1947, e da Associação para a Paz, em 1952, até à fundação do Movimento Democrático das Mulheres (MDM), em 1968. Neste período, embora existissem mulheres nas comissões de candidatura de Norton de Matos e de Humberto Delgado, etc., as reivindicações estavam sempre sujeitas à luta geral.

O feminismo estava escondido no antifascismo.

Diluiu-se. Por outro lado, na oposição há também a influência do marxismo-leninismo. A oposição tem um modelo e não só em Portugal, vemos isso em França, na Resistência, as mulheres são sempre a retaguarda. Só na Guerra Civil de Espanha tiveram um papel mais activo.

O marxismo-leninismo dilui o feminismo na luta de classes.

Exactamente. E mesmo quando essas organizações existiam, estavam sempre numa perspectiva de frente, para captar as mulheres para a luta geral. A UMAR também foi isso durante algum tempo.

A luta pela libertação de todos os oprimidos libertará um dia as mulheres.

Exactamente. O feminismo tinha um carácter burguês.

Essa concepção em Portugal influencia a UMAR, mas também o MDM. Uma nasce com a UDP, o outro com o PCP.

Sim. Eu, por exemplo, só começo a pensar no feminismo quando a UMAR começa a ter a sua autonomia política. Os estudos académicos também tiveram muita importância. Ajudaram-me a percorrer esse caminho. Foi a necessidade de perceber como é que era.

Ainda há hoje uma concepção salazarista da função social da mulher?

Penso que sim. Quando falo do feminismo neoconservador na tese, não é mais do que isso. Em Portugal, houve uma grande evolução do estatuto das mulheres. Mas ainda escorrega nalgumas situações. São minoritárias. Não nos devemos preocupar demasiado.Mas são situações em que o feminismo neoconservador pode entrar muito bem, defendendo: deixemos que as mulheres ocupem o seu papel, que é a maternidade, a essência da mulher, e deixemos aos homens o que eles podem fazer. É a ideia das tarefas complementares, que retira poder às mulheres.

Mantém uma visão de submissão da mulher à família.

Absolutamente. Embora lhe queiram dar uma outra cara.

No livro cita Maria Antónia Fiadeiro a defender, em relação aos anos 60, que a liberdade do homem era pensada enquanto cidadão com direitos, mas a mulher livre era a libertina. Hoje já não se diz muito que a mulher livre é libertina, mas há ainda a famosa frase: "Não, eu não sou feminista, sou feminina."

Sim. Ou a frase: "Eu não sou feminista, mas defendo os direitos das mulheres. Eu não quero esse rótulo." Ainda é muito estigmatizado.

Ainda queima?

Ainda queima. Num inquérito sobre as novas gerações de estudantes, feito para a minha tese a oitocentos e tal alunos do secundário, do concelho de Almada, esperava encontrar muito essa questão, mas não. Fiquei surpreendida.

Já há uma evolução?

Nas novas gerações há uma evolução. A palavra feminismo já não faz confusão, identifica-se o feminismo com os direitos das mulheres. Mas há outra visão preocupante. Há ainda uma visão do modelo maternalista.

A mulher continua a ser a cuidadora?

Exactamente. Quando perguntamos, no caso das raparigas, "se fosses casada e tivesses um filho, entregarias o teu filho, nos primeiros meses, ao cuidado do teu marido?", a maior parte delas diz que não. Isto tem a ver com a concepção, que existe na sociedade, de que as mulheres tratam melhor dos filhos do que os homens. Há um estudo do ISCTE, comparativo com a Europa, que mostra que em Portugal há a ideia de que as mulheres são as melhores cuidadoras.

A sua tese confirma que a ideia que há hoje em Portugal sobre o que é a luta pelos direitos das mulheres quase que cola no fim da República. A luta pelo direito das mulheres a serem cidadãs e a serem cuidadoras. E que é subsidiária da concepção burguesa da mulher-mãe do final do século XIX.

Elas tinham que ser mães e educadoras e para serem educadoras tinham que ter educação. É uma perspectiva de todo o feminismo de primeira vaga, tirando as sufragistas, que eram mais radicais. Ora, a ruptura que existiu com o feminismo de segunda vaga, que foi extremamente importante, foi a de que as mulheres não são determinadas biologicamente para serem mães. São mães se quiserem e quando quiserem.

É a defesa dos direitos individuais.

De se afirmarem por elas próprias e pelo direito ao seu corpo. Em Portugal, com as fragilidades do feminismo de segunda vaga, essa mentalidade não chegou à sociedade. Eram grupos que tinham pouco poder, embora tenham feito acções importantes. O 25 de Abril não lhes deu espaço para crescer. Enquanto, noutros países, o direito ao nosso corpo, o sermos mães se quisermos, são causas reais, estas ideias ficaram sempre muito cortadas no nosso país.

Estamos a falar do que foi em Portugal a agenda do Movimento de Libertação das Mulheres (MLM), que nasce em 1974 e que ainda hoje é visto como um bando de doidas. Ou não?

Já não.

As causas que os movimentos de defesa dos direitos da mulher vêm a defender depois, incluindo a violência doméstica, são no fundo a agenda do MLM em 1974.

E depois do IDM (Informação/Documentação/Mulheres), que é o seguimento do MLM. O primeiro seminário que se realizou em Portugal sobre violência foi por iniciativa do IDM. Foi em 1987 e não foi a Comissão da Condição Feminina da altura que trouxe o tema. Foram elas. E trouxeram europeias cá para falar. Dou muito valor ao feminismo radical. Apesar de serem poucas, de serem grupos limitados na sua acção, trouxeram as principais ideias. E a violência ficou fora da agenda política, porque a luta pela despenalização do aborto absorveu tudo.

Mesmo no aborto houve um retrocesso em relação ao MLM. Os movimentos pelo "sim" apostaram na defesa da saúde pública em 1998 e da injustiça dos julgamentos em 2007. Nunca é um discurso assumido de defesa de direitos individuais das mulheres.

Quando inicialmente o MLM coloca a questão do aborto, em 1974, é como direito individual e como direito ao corpo, de uma forma extremamente clara. A CNAC [Campanha Nacional pelo Aborto e Contracepção] de início também. Mas entretanto, na CNAC, pela entrada de outras organizações, as questões da morte das mulheres e da saúde pública começaram a ter muito peso.

Por influência das organizações marxistas-leninistas.

Sim. Uma das frases era: "Direito à contracepção para não abortar, direito ao aborto para não morrer". E dizia-se que por ano morriam 2000 mulheres em Portugal. Isso começa na CNAC, por volta de 1984. Por outro lado, quando o PCP apresenta o primeiro projecto, em 1982, introduz as questões económico-sociais. No movimento "Sim, pela Tolerância" [1998], lembro-me de reuniões onde a simples introdução dos direitos das mulheres de escolha, de opção, foi posto em causa. Nas reuniões para fazer o argumentário, por exemplo, houve até jovens que recusaram o direito de escolha, porque era o discurso feminista.

No fundo, em Portugal até se conquistam direitos para as mulheres, mas desde que seja com um discurso asséptico. Só que na prática esse discurso asséptico é tão ideológico como outro qualquer. Há sempre uma condenação ideológica do feminismo, de tal forma que os direitos que são dados às mulheres, são-no por via institucional e porque a União Europeia a isso obriga.

Antes do Governo pegar nas questões da violência já estávamos a reclamar as casas de abrigo. Apesar das debilidades do movimento feminista em Portugal, não se pode dizer que não houve reivindicação concreta. Houve. E isso forçou o poder.

No aborto e na violência, mas a paridade é dada.

É dada e até muito mal interpretada. Aí a Europa teve muita influência. E tem em relação às outras questões, tanto em Portugal como noutros países. Porque se os movimentos de mulheres têm debilidades e não têm uma agenda própria, o seu discurso é tomado pelos poderes. E isso a partir das conferências das Nações Unidas, logo nos anos noventa. Não devemos estar contra. O problema é se não existe movimento feminista próprio, a ter uma reflexão crítica sobre as próprias políticas institucionais. Quando se fala da institucionalização das organizações não-governamentais (ONG), porque recebem subsídios, penso que isso só acontece se as ONG se deixarem institucionalizar. Se a sua agenda política for marcada pela governamental. Não nos podemos opor ao feminismo institucional. O problema é se as organizações ficam apáticas.

As novas causas do feminismo não estão presentes em Portugal. Há um debate sobre prostituição que esteve muito presente na Primeira República, com o congresso sobre o abolicionismo organizado por Adelaide Cabete, mas não se ouve hoje. Sei que há associações como a UMAR e as Panteras Rosa que fazem trabalho com prostitutas, mas não há debate.

A questão da prostituição é algo que divide o movimento feminista. Temos de desconstruir a visão abolicionista que o movimento ainda tem com muita força, mesmo a nível internacional. Isso faz-se com o debate, mostrando que o abolicionismo não resolveu o problema das mulheres que vivem da prostituição. Antes pelo contrário.

Explique o que é.

O abolicionismo é o movimento que coloca as mulheres como vítimas e que não as condena na lei. Elas têm que ser recuperadas. A prostituição é um desvio por questões económicas, sociais.

Esse debate não é feito porquê? Porque as prostitutas são pobres e, portanto, não interessam? Estou a fazer-lhe uma provocação, mas as causas que preocuparam o feminismo em Portugal são as causas que preocupam a burguesia. Ou, actualizando a terminologia, são as causas que preocupam a classe média. Não quer dizer que a prostituição não atinja a classe média. Mas aquilo que não se concebe como sendo uma preocupação de classe média não está presente no discurso feminista.

O problema é o conservadorismo que ainda existe. E em alguns sectores feministas existe uma visão moralista. E há também a visão do feminismo de segunda vaga de que a prostituição representa uma dominação dos homens sobre as mulheres. E é como diz, as prostitutas estão "guetizadas". Tem de haver coragem de colocar este problema. Mas não é fácil. Uma coisa já se conseguiu em debates foi concluir que o abolicionismo não serve. As mulheres prostitutas têm direitos e esses direitos não podem ser ignorados. Ainda não se avançou para o "empoderamento" das mulheres prostitutas e para uma visão não-estigmatizante da prostituição.

A UMAR faz trabalho com mulheres imigrantes, mas o assunto continua a ser tabu em Portugal? São as novas empregadas domésticas, que estão isoladas, sem rede. É por não ser uma questão das patroas, mas sim das empregadas, que ninguém fala nisso?

Durante muitos anos o feminismo foi o da mulher de classe média, branca. Os feminismos começam a ter outros contornos. Nós, por exemplo, temo-nos preocupado com a dignificação do trabalho doméstico. Os próprios sindicatos falam do trabalho, mas não falam do trabalho doméstico. Até o papel das mulheres dentro das associações de imigrantes tem que ser pensado. Elas têm um papel muito limitado.

E o tráfico das mulheres?

Tem sido encarado muito como o tráfico para fins de prostituição. Mas não é só para isso. Mesmo em França, o tráfico faz-se para serviço doméstico. Não se pode fazer a abordagem do tráfico só para fins sexuais. Isto tem que ver com os direitos dos imigrantes. E cada vez mais os movimentos feministas têm de integrar agendas sociais.

Por que é que em Portugal, em relação à violência doméstica, não se avança para a detenção do agressor?

Em relação ao homicídios, o que acontece é que grande parte das mulheres já tinha feito a sua sinalização junto das polícias. E como a avaliação do risco não é feita de forma a tomarem-se medidas para que o agressor seja preso, a situação vai dar à morte.

Mas por que é que todos os anos se fazem campanhas, se fazem planos e as mulheres continuam a morrer e não há prisões de agressores? O crime compensa.

Exactamente: as mulheres são mortas, mas não se anuncia que os criminosos são presos. O problema é que não há tribunais para estes casos. Devia haver tribunais especializados.

Quando se chega ao fim do seu livro há uma espécie de desilusão. A sua tese confirma que há um caminho percorrido, apesar de tudo, que as gerações mais novas começam a ter uma outra mentalidade, mais igualitária. Mas o que é facto é que em Portugal, apesar das mulheres serem a maioria ao nível da formação universitária, continuam a ser as mais mal pagas. Dá a ideia de que se percorreu tanto para tão pouco. Como é que se faz para dar às mulheres consciência da sua individualidade da sua autonomia?

Não há uma receita. Mas é importante que o movimento feminista se alargue de modo a que ganhe força para impor transformações. Por que é que o aborto levou tantos anos? Porque o feminismo não teve força para impor a questão na agenda política. Em relação à prostituição, ainda não há força para a impor na agenda política. Penso que a consciência feminista vai crescendo entre as jovens. Elas julgam que não é feminismo, mas é. É a consciência dos seus direitos e das discriminações. Para que a não-discriminação ganhe força na sociedade portuguesa, é preciso uma maior visibilidade dos feminismos. E temos noção de que isso está a alargar-se.

Este livro vai ajudar.

De certo modo, este livro vai cumprir um papel.

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