Há mais de 100 mil alunos do privado que são subsidiados

Estado apoia metade das escolas privadas existentes

Este ano, nos colégios particulares, há mais de 100 mil alunos que são subsidiados
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Este ano, nos colégios particulares, há mais de 100 mil alunos que são subsidiados Foto: Fernando Veludo/arquivo

Cerca de 25 mil alunos que têm subsídios custam menos ao Ministério da Educação do que um estudante da escola pública.

Não são gestores de topo, nem presidentes de empresas públicas, nem bancários, mas têm cinco filhos a estudar no ensino particular. Os dois rapazes estão no Colégio Planalto, as três raparigas no Mira Rio. Em média, em condições normais, tal significaria um investimento da ordem dos 25 mil euros anuais. Na verdade tem sido um pouco menos, já que o Estado tem contribuído com cerca de 3500 euros ao abrigo dos contratos simples de que esta família tem conseguido ser beneficiária desde que a primeira filha entrou na infantil, já lá vai uma dúzia de anos.

Este ano, nos colégios particulares, há mais de 100 mil alunos que são subsidiados. Destes, cerca de 25 mil têm contratos simples. Sem esses apoios, uma parte estaria numa escola pública. É o que teria acontecido, talvez, aos cinco filhos de Cristina Fernandes. A família conta com outros descontos, mas os apoios do Estado têm sido vitais, reconhece a mãe, que é professora de Música.

Residente na Ajuda, tem por perto escolas públicas com vagas, mas este não era o ensino que queria para os filhos. "Identifico-me com uma educação personalizada e diferenciada e foi o que encontrei nos colégios que escolhemos." Não são mistos e cada aluno pode contar com "a confiança e a ajuda pessoal dos professores", conta.

Aos contratos simples só podem candidatar-se famílias com um rendimento per capita mensal não superior a 541 euros. A percentagem de financiamento do Estado oscila entre os 13 e os 57 por cento. Mas esta percentagem é aplicada a uma anualidade fixada pelo Ministério da Educação (ME) que, em regra, é substancialmente inferior ao valor anual das propinas cobradas pelos colégios. Por exemplo, no 3.º ciclo do ensino básico a anuidade do ME em vigor é de 2291,35 euros, quando o valor anual das propinas rondará, em média, os 4500.

No escalão de menor rendimento, um aluno deste nível de escolaridade com contrato simples custa ao Estado, por ano, cerca de 1123 euros. Segundo a ministra da Educação, o custo médio por estudante no ensino público é de 3736 euros. Alçada informou o Parlamento que é intenção do ministério manter estes contratos.

"É o investimento da nossa vida. Temos apenas um carro e uma casa pequenina, mas estou 100 por cento segura de que fiz a aposta certa", afirma Cristina Fernandes. Mesmo que isso signifique ficar com a conta a zero, como já sucedeu, ou, como os contratos são celebrados anualmente, terem-se habituado a viver um ano de cada vez: "A única coisa que sei é que este ano consegui. Para o próximo já não sei".

O Estado apoia quase 50 por cento das escolas privadas existentes em Portugal. Para este ano, está previsto um financiamento de 288,1 milhões de euros, o que representa um corte de 21 por cento por comparação a 2010. As transferências para o ensino particular têm de ser publicadas em Diário da República. As de 2009 só foram divulgadas em Janeiro passado.

Nesse ano, a escola particular com maior financiamento foi o Colégio Liceal Santa Maria de Lamas, em Santa Maria da Feira. Tem 84 turmas com contrato de associação e recebeu mais de cinco milhões. Até 2013/14, o ministério conta reduzir em 12 por cento o número de turmas financiadas segundo esta modalidade, que actualmente são mais de duas mil. Mas entre as escolas que, em 2009, receberam maiores tranches contam-se também algumas profissionais, como a Gustave Eiffel, com mais de três milhões de euros.

Segundo Isabel Alçada, o ministério apoia 200 escolas profissionais privadas. Nos orçamentos do ME, a maior parte destes contratos não se encontra descrito.