Ministro da Agricultura, António Serrano, solicita suspensão de taxas aduaneiras para a importação de 500 mil toneladas de rama de cana

Portugal pediu ontem à Comissão Europeia que abra uma excepção para a importação de 500 mil toneladas de cana-de-açúcar sem aplicação de taxas aduaneiras. O objectivo é reforçar os stocks de armazenamento para refinação e evitar que se repita uma crise de fornecimento de açúcar como aconteceu pouco antes do Natal.

O pedido foi formulado pelo ministro da Agricultura, António Serrano, num conselho de ministros sectorial que ontem se realizou em Bruxelas. Serrano recordou que Portugal andou "um ano a tentar que a Europa reconhecesse que havia um problema de abastecimento do mercado europeu de ramas de canas-de-açúcar", o que acabou por acontecer "tardiamente".

Quando os problemas de abastecimento afectaram gravemente Portugal, o Governo pediu a suspensão de taxas aduaneiras e Bruxelas aceitou uma política de abertura de fronteiras. Mas o perdão de taxas ficou-se por um volume pouco significativo de matéria-prima. Ou seja, insuficiente para normalizar os mercados.

O pedido de Portugal é típico de um país que continua muito dependente da rama de cana para satisfazer o mercado interno. No resto da Europa, há muito que a beterraba passou a ser utilizada como a principal matéria-prima para a produção de açúcar refinado.

Em Portugal, este caminho foi iniciado, mas a produção deixou de ser rentável para os agricultores e a única fábrica vocacionada para a transformação de beterraba, em Coruche, acabou por ser obrigada a dedicar-se, também, à refinação de cana, por falta de matéria-prima interna a preços atractivos.

Neste contexto, não vai ser fácil ao Governo fazer com que a pretensão manifestada por António Serrano seja atendida. Um perdão de taxas em larga escala iria suscitar o protesto dos países que praticamente vivem do açúcar feito a partir da beterraba e, entre eles, estão alguns dos mais poderosos no seio da União Europeia.

O próprio ministro está consciente de que esta é uma missão complicada. António Serrano reconheceu que "vai ser difícil" satisfazer a pretensão de Portugal, pois "o que a Europa diz" é que é preciso "conciliar esse interesse com o dos produtores de beterraba que produzem açúcar".

O argumento utilizado pelo governante português é o de que, na última reforma do sector açucareiro, ficou expresso que os países que vivem essencialmente da refinação da cana não iriam ser prejudicados pela aposta na cultura da beterraba. "Mas isto não aconteceu nos últimos anos", queixou-se António Serrano, citado pela agência Lusa. Uma decisão sobre o pedido português deverá ser tomada no próximo conselho de ministros da agricultura, agendado para Março.

Colheitas abaixo dos padrões normais, nomeadamente na Austrália (um dos maiores produtores do mundo), geraram dificuldades de abastecimento do mercado mundial e fizeram com que o preço da matéria-prima aumentasse cerca de 40 por cento nos últimos seis meses.