A costa portuguesa está protegida por um sistema de radar alternativo, complementado com unidades móveis, tendo o sistema antigo sido desligado porque não respondia, disse hoje fonte do comando da Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da Guarda Nacional Republicana (GNR).

"O sistema antigo tinha de ser desligado porque estava velho e já não respondia, por isso está a ser instalado o SIVICC [Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo]" e a "UCC da GNR está a operar o VTS [Vessel Traffic System, em inglês, do Ministério das Obras Públicas], como sistema alternativo", explicou a fonte, não identificada pela Lusa.

Segundo noticiou hoje o "Diário de Notícias", os radares que vigiavam a costa nacional estão desligados desde Novembro, sendo a vigilância da costa e do mar feita com recurso a 50 binóculos.

O "sistema de radar VTS em Ferragudo [no Algarve] é operado por militares da UCC" e "cerca de 350 militares estão no terreno 24 sobre 24 horas a patrulhar e a vigiar a costa" com unidades móveis novas, binóculos, radares e sistemas de comunicações, explicou a fonte do comando da UCC.

A título de exemplo, a mesma fonte afirmou também que, "na semana passada, foram entregues aos espanhóis mais 2750 quilos de droga que vinha de África", o que "prova que a vigilância de costa está a funcionar".

O SIVICC "não pode ser visto de uma forma isolada", é um "sistema de complementaridade e que está a ser testado e afinado", tendo ainda nas últimas duas semanas "decorrido provas de mar, em Sines e Algarve, no seguimento de embarcações", contou.

A fonte explicou que alguma "demora na instalação" do novo sistema prende-se com os "postos de observação fixos", já que "são necessárias licenças e autorizações de entidades externas à GNR e ao ministério".

De acordo com a fonte da GNR, a plataforma de gestão (SIVICC) terá por base cinco grandes subsistemas: a área de comunicações, a detecção e identificação, o comando e controlo, a gestão e a localização georreferenciada de embarcações, incluindo as mais pequenas.

O Centro de Comando e Controlo Nacional "será uma das vantagens da plataforma e ficará instalado em Lisboa", onde monitorizará todas as informações recolhidas pelos cerca de 30 pontos, fixos e móveis, ao longo da costa nacional, explicou o oficial da GNR.

O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações também colabora com este projecto ao disponibilizar informações recebidas pelo sistema VTS à GNR.

A Lusa contactou o Ministério da Administração Interna, que remeteu para a GNR as explicações sobre esta questão.

O SIVICC e o VTS, sob tutelas ministeriais diferentes, terão um Centro de Controlo de Reserva comum em Ferragudo, uma unidade pronta a entrar em funcionamento em qualquer altura, em caso de falha dos sistemas em Lisboa, de acordo com o Ministério das Obras Públicas.

A área marítima sob jurisdição nacional é superior a 1.600.000 quilómetros quadrados, cerca de 18 vezes a área do território terrestre e mais de metade do conjunto de toda a área das zonas económicas exclusivas da União Europeia.