Egipto: os desafios da revolução

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O processo tem a oportunidade de contrariar a percepção de incapacidade democrática no genoma árabe-muçulmano

Tardou. Foram necessários 18 dias para que Hosni Mubarak percebesse que promessas de mudança num regime já esgotado não bastavam. Na Praça Tahrir, milhares de egípcios teimavam em não desmobilizar. Às Forças Armadas impunha-se uma decisão: continuar a manter um líder sem futuro - quer pela idade (82 anos), quer pela incapacidade de afirmar a sua autoridade na estrutura do Estado - ou responder às exigências da população, afastando o Presidente e dando início a um processo de transição do poder. A manutenção da primeira opção, reafirmada na declaração pública de Mubarak de 10 de Fevereiro, arriscava a eclosão de um explosivo conflito interno, podendo mesmo obrigar as Forças Armadas a conter pela violência os manifestantes, algo que evitaram nas últimas semanas. Afastar o Presidente, exigir a transferência de poderes e assumir a responsabilidade da transição era a solução que se impunha, colocando, uma vez mais, as Forças Armadas no centro da decisão política no Egipto.

O líder acabou por ceder. Provavelmente, o Egipto e o mundo recordarão o Presidente mais pela sua saída do que pelo percurso no poder. Resultado de uma teimosia característica dos líderes autoritários, Mubarak perdeu a oportunidade de marcar o futuro do Egipto e saiu com a resignação dos derrotados. Num momento que se espera de transição, surgem três actores fundamentais: as Forças Armadas, a sociedade civil e a comunidade internacional.

Ao Conselho Supremo das Forças Armadas - órgão composto pelas principais chefias militares - foi atribuída a missão de assegurar a transição de poder e promover as reformas políticas exigidas pelos manifestantes. Herdeiros da revolução militar liderada por Nasser, que em 1952 depôs a monarquia e deu início a uma nova era política, não só no Egipto mas na região, os militares devem definir, clara e rapidamente, o calendário da transição, sob pena de cederem aos vícios do regime autoritário e defraudarem as enormes expectativas que a população egípcia neles depositou.

À sociedade civil, que nas últimas semanas demonstrou aos regimes da região e à comunidade internacional que existe uma comunidade política pulsante no mundo árabe, coloca-se o desafio da cidadania. Inspirados pelo sucesso da deposição de Ben Ali na Tunísia, milhões de egípcios - na sua maioria jovens, educados e sem emprego, mas também mulheres e homens que nunca conheceram direitos políticos - têm agora a oportunidade de transformar a sua capacidade de mobilização, de natureza estritamente nacional, numa sociedade civil forte e organizada. Aos movimentos políticos - históricos ou potenciais - exige-se a captação destes cidadãos, num sistema que se espera plural e não exclusivo.

À comunidade internacional, surpreendida pela obstinação e consciência de direitos próprios do povo egípcio, impõe-se o apoio à construção de um Estado assente em princípios da boa governação e do primado do Direito, utilizando os mecanismos que os diversos exemplos de transição política colocam à disposição. Em particular aos Estados Unidos da América e à União Europeia, exige-se a concretização da retórica democrática, repetida nos últimos anos, mas que se subjugou à promessa de estabilidade, garantida por um regime autoritário, em nome da segurança e contra o extremismo islâmico.

A sociedade egípcia vive momentos determinantes para o sucesso de uma alteração de regime, que se espera democrática. Desde logo, porque se depara com a gestão de importantes expectativas da população, ao nível económico e político. Ao nível económico, porque a enorme massa de jovens desempregados e pessoas a viver numa situação económica e social fragilizada vão exigir, a breve prazo, o provimento das suas necessidades. Será, certamente, difícil a uma economia egípcia débil, e que perdeu milhares de milhões de euros nas últimas semanas, responder, de forma eficaz, às exigências de promoção de emprego, apoio social e crescimento económico. Também nesta matéria a comunidade internacional deve apoiar a recuperação do país, sendo certo que o momento de crise global não é favorável.

Mas a gestão das expectativas políticas constitui um desafio tão ou mais di- fícil. A percepção negativa do islão político - que consiste na aplicação dos princípios e da doutrina da religião islâmica à ordem política - pode resultar no condicionamento de movimentos relevantes, como a Irmandade Muçulmana. Este movimento, anterior à criação do próprio regime, conseguiu sobreviver à repressão violenta das últimas décadas e chegou a substituir-se ao Estado no cumprimento de necessidades sociais que este não conseguiu suprir.

Na promoção de um regime que se pretende plural e democrático, a exclusão de movimentos políticos de base religiosa pode ditar o fracasso do processo de transição. A principal questão que se coloca à comunidade política muçulmana - no mundo árabe e não só - é a arti- culação entre a consagração de direitos individuais e os princípios da identidade religiosa. O processo político no Egipto tem, agora, a oportunidade de contrariar a percepção de incapacidade democrática no genoma árabe-muçulmano. O desafio da revolução política - no Egipto e, quem sabe, no Médio Oriente - começa agora. Investigadora, IPRI-UNL