Professores criticam ministério por ainda não ter divulgado quotas de Muito Bom e Excelente

Dirigentes de dezenas de escolas públicas, reunidos ontem no Porto, exigiram que o Ministério da Educação suspenda o actual processo de avaliação do ciclo 2009/2011, porque "não é justo nem promove a qualidade da escola pública". A moção, aprovada no final do I Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Públicas, refere que "até se construir um modelo de avaliação de desempenho simples, exequível e justo, devem igualmente ser suspensos todos os efeitos dele decorrentes, nomeadamente na progressão nas carreiras e nos concursos".

Este foi um dos temas que mais discussão suscitou durante o encontro, promovido pela Associação Nacional de Dirigentes Escolares, com muitos professores a insurgirem-se contra as "muitas incongruências" da avaliação, "altamente" lesiva "da qualidade da escola pública". Muitos apontaram o dedo à "complexidade" do processo e à ineficácia do Ministério da Educação (ME), que ainda não divulgou as quotas de Muito Bom e Excelente".

"A menos de seis meses do termo de um ciclo de avaliação de dois anos, ainda não se estabeleceram as quotas diferenciadas para as menções de muito bom e excelente", facto que, sustentam, "tem trazido graves perturbações ao desenvolvimento da avaliação de desempenho do pessoal docente."

Outro tema foi o do novo código de contratos públicos, que tem criado, dizem, "enormes dificuldades. Considerando-o "inexequível", fazem saber que "rejeitam, desde já, eventuais responsabilidade por incumprimento das disposições legais que resultem da inexistência de recursos humanos habilitados, que lhes permitam aplicar o código em toda a sua extensão e profundidade".

A agregação de escolas e agrupamentos não escapou à critica. Sobre esta questão foi aprovada uma moção que exige que "nenhum processo de agregação possa ser levado a cabo sem os pareceres concordantes da administração autárquica e da comunidade educativa (conselhos gerais)".

Os responsáveis querem também que o processo de agregação seja antecedido de um período de discussão pública local nunca inferior a 30 dias e que nunca resultem unidades orgânicas com um número de alunos superior a 1500. Os dirigentes mostram-se apreensivos com o novo diploma de organização do ano lectivo que o Governo se prepara para publicar. Na moção aprovada, dão conta da "redução drástica dos recursos humanos e financeiros, traduzidos em créditos de horas lectivas, actualmente à disposição das escolas". O professor Luís Braga viu rejeitada a sua moção que defendia a demissão colectiva dos dirigentes escolares.