Diplomados precários mais do que duplicaram em dez anos

A canção dos Deolinda "é um grito de revolta contra a ideologia da precarização", diz António Nóvoa

São cada vez mais no mercado de trabalho, mas o seu bilhete de entrada para o "maravilhoso" mundo dos que conseguem emprego tem sido pago, sobretudo, à custa da precariedade. Na última década, o número de diplomados com vínculos precários - contratos a termo, recibos verdes ou outras formas atípicas de contrato, sem contar com os estágios não remunerados e os bolseiros - mais do que duplicou.

Eram 83 mil no final do terceiro trimestre de 2000 e no final de Setembro do ano passado chegavam já aos 190 mil. E é a muitos destes - e a muitos dos que engrossam os números do desemprego - que a canção dos Deolinda Parva que sou assentou que nem uma luva. Nas redes sociais, nas escolas, nas universidades, os mais jovens reviram-se naquele público que, quando há duas semanas nos coliseus do Porto e de Lisboa ouviu "Já é uma sorte eu poder estagiar", aplaudiu de pé a voz de Ana Bacalhau.

A precarização do trabalho não é um problema exclusivo dos que têm formação superior. É um problema dos jovens e dos que entraram no mundo do trabalho nos últimos anos. Mas os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) não deixam margem para dúvidas: é entre os que saem das universidades e dos institutos politécnicos que os contratos a termo ou os recibos verdes mais têm crescido - 129 por cento - em comparação com o crescimento de 5,8 por cento verificado entre os que não foram além do ensino básico ou secundário.

A canção dos Deolinda é "um grito de revolta", nas palavras do reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa. "É um grito contra duas ideologias muito marcantes nos últimos anos em Portugal: a ideologia do capital humano, que trouxe aquilo a que designamos a armadilha do diploma, como se o facto de ter um fosse, por si só, um factor de sucesso e emprego - e hoje as pessoas percebem que não é, e passam de um diploma para outro diploma. Mas também contra a ideologia da precarização - deste manter as pessoas numa zona cinzenta, do recibo verde, do estágio, da bolsa, sem que lhes seja dada uma oportunidade de carreira."

Na última década, as fornadas de jovens que saíram do ensino superior mudaram a estrutura do emprego. O peso dos diplomados no total de trabalhadores por conta de outrém passou de 11,2 por cento em 2000 para os 18,5 por cento no ano passado. No mesmo período, os não licenciados - a esmagadora maioria dos que trabalham para um patrão - diminuíram 2,1 por cento). O problema está em saber se estes jovens qualificados que entram no mercado de emprego vão ou não desempenhar funções compatíveis com a sua formação.

De quem é a culpa?

Mas por que razão a geração mais qualificada de sempre não consegue arranjar um trabalho que corresponda às suas aspirações ou que lhes dê segurança para sair da "casinha dos pais", como diz a canção? As culpas são repartidas entre o mercado de trabalho, a crise e o ensino.

"O sistema de emprego não teve capacidade para valorizar as qualificações que fomos capazes de gerar. Essa é, indiscutivelmente, a grande razão. A nossa estrutura económica é marcada por empregos onde há uma preferência pelas baixas qualificações", diz José Reis, ex-secretário de Estado do Ensino Superior e catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Também António Nóvoa defende que a desadequação entre o que o sistema de ensino produziu e o que o mercado absorveu não é culpa da educação. "Houve foi economia a menos."

Já para Francisco Madelino, presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), o problema está sobretudo no fraco crescimento e na crise que veio trocar as voltas à reestruturação do mercado de trabalho. "Se houver crescimento os jovens licenciados são absorvidos. O problema passarão a ser os que não têm qualificações e os desempregados de longa duração." Mas são absorvidos em que regime? O presidente do IEFP admite que a precariedade e a dualidade do mercado de trabalho são os grandes desafios do poder político, que terá que encontrar soluções para integrar os recibos verdes no sistema de segurança social e de protecção no desemprego.

Francisco Lima, economista do Instituto Superior Técnico que tem feito alguns estudos sobre a inserção dos jovens no mundo laboral, lembra que o problema da dualidade do mercado de trabalho não afecta apenas os jovens e os diplomados. É também um problema dos mais velhos que perderam o emprego ou das mulheres. E não acredita que seja a mudança das leis laborais - tornando mais fáceis e baratos os despedimentos - que irá resolver o problema. "Numa situação de crise como a que Portugal atravessa, as empresas procuram formas mais flexíveis de contratação, mas uma empresa que queira ser competitiva não tem interesse numa grande rotatividade de mão-de-obra."

E explica o sucesso da música de que se fala: "Se o país estivesse a crescer, a música seria um hino para uma franja reduzida da população. Mas ela aparece precisamente numa situação de crescimento nulo e de elevadas taxas de desemprego..."

Há também o problema da estrutura empresarial. "A qualificação dos nossos empresários é pior do que a dos operários. E com este tipo de empresários não criamos empregos para diplomados com ensino superior", acrescenta Alberto Amaral, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. "Aquelas apostas que andámos anos a fazer em tecidos de má qualidade, galos de Barcelos e esse tipo de coisas, isso morreu, na Europa não leva a lado nenhum. O que é preciso é mudar o que se produz, como se produz, o que se exporta", diz. E "esperar uma geração... e que os políticos não façam mais burrices".

A universidade não escapa às culpas. Matias Ramos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, não perdoa: "Há em Portugal perto de 600 cursos de engenharia, em cima da minha mesa tenho pedidos de parecer para 39 novos cursos. Alguém acredita que um país com a nossa dimensão precisa disto tudo?" Tem que haver selectividade e um ajustamento entre a oferta e a procura para as famílias saberem no que devem investir.

Embora seja unânime que a canção dos Deolinda alerta para um problema real há quem veja nos versos "E fico a pensar que mundo tão parvo que para ser escravo é preciso estudar" uma mensagem "perigosa".

Oito meses para um emprego

"O lado certo da canção é alertar para as largas dezenas de estagiários sem remuneração e para os jovens que estão a recibos verdes. Mas também passa uma mensagem que deixa implícito que não vale a pena estudar", alerta o presidente do IEFP. "O que não é verdade. Um diplomado no desemprego demora em média oito meses a encontrar emprego enquanto um que não tenha formação superior demora 15 meses."

Francisco Lima, que no ano o passado fez um estudo para o INE sobre a relação entre a qualificação e a rapidez com que se entra no mercado de trabalho, não tem dúvidas. Dois anos após terem terminado o ensino, mais de 40 por cento dos jovens com o básico ainda procuravam emprego e apenas 25 por cento dos licenciados permaneciam nessa situação.

O último relatório da OCDE Education at a Glance também é claro quando diz que Portugal é o segundo país da organização, a seguir ao Brasil, onde o prémio salarial dos licenciados que entram no mercado de trabalho é mais elevado. Quem faz uma licenciatura ou um grau mais elevado ganha duas vezes mais do que a média. E comparativamente aos que não foram além do secundário ou de um curso profissional, o ganho é 80 por cento superior. Porém, enquanto a taxa de desemprego dos diplomados na OCDE se tem mantido, nos últimos anos, abaixo dos quatro por cento, em Portugal fica acima do cinco por cento. Com Andreia Sanches